Advogada faz desabafo sobre Ministério Público após, segundo ela, ter 10 denúncias arquivadas

Durante um desabafo, a advogada e procuradora municipal Andrea Rodrigues de Carvalho classificou o trabalho do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como “incompetente” e “inefetivo” por arquivar denúncia contra suposto direcionamento de licitação em Novo Horizonte do Norte. A fala foi feita durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, realizada no dia 03 de fevereiro/2026.

Segundo Andrea, o arquivamento da investigação permitiu que a Prefeitura do município fechasse contrato com a empresa M.R. Ferreira Amorim – ME, cujos sócios possuem ligação com um ex-chefe de gabinete do prefeito. Para a advogada, a falta de investigação levou à paralisação das obras do Hospital José Kara José, deixando pacientes sem leitos na cidade.

“De pensar, se eu fizer a denúncia de uma irregularidade, mesmo que eu a instrua com provas, o MP irá arquivar. Como fez nas 10 últimas vezes que eu fiz, e detalhe: sem direito à notificação do arquivamento e com direito a uma ligação surpresa para parar”, desabafou a advogada durante a sustentação oral do recurso contra o arquivamento. “O fato de o órgão ministerial arquivar uma denúncia de direcionamento de licitação culminou na inexecução do contrato dele decorrente, ou seja, a omissão do MP em tomar as medidas cabíveis, à época do direcionamento de certame licitatório, deu causa a uma obra parada e inacabada”, completou.

Andrea afirmou que a empresa M.R. Ferreira Amorim – ME é a única a participar de licitações no município. A advogada só conseguiu assumir como servidora efetiva da Prefeitura, no cargo de procuradora municipal, após ingressar com mandado de segurança. Ela foi nomeada procuradora em 2023.

“Tem crianças sem sala de aula. Tem paciente sem leito. Tem paciente sem exame. Tem um hospital com parte dele interditado. Tem crianças sem local adequado para estudar. Por favor, faça alguma coisa, se levante de sua inércia e olhe por nós. Mas nenhuma dessas súplicas foram suficientes. Isso não é relevante ao ponto de tirar o MP de sua inércia quase eterna. Ou seja, ela [a empresa] não ganhou porque ofereceu a melhor proposta, não ganhou porque é tecnicamente e economicamente mais adequada para o objeto do contrato, mas sim porque os sócios da empresa tinham parentes na prefeitura para influenciar na sua escolha”, declarou Andréa.

Andrea concluiu sua fala com uma reflexão sobre o tempo, afirmando que ele é o melhor medidor de caráter e que, infelizmente, o “MP” demonstra não possuí-lo ao preferir ser inefetivo e permitir que a população pereça, em vez de expor as “falcatruas” que o órgão “varreu para debaixo do tapete”.

“A mensagem passada pelo órgão é de que eles não ligam se você exige propina, se você desvia de dinheiro público, se você depreda prédio público, se você deixa estudante sem sala de aula, se você deixa paciente sem exame. Todas essas situações não demandam a atuação da promotoria, não quando os envolvidos sejam os seus acobertados, os seus privilegiados”, falou a advogada.

O que diz o MP – Veja o vídeo

A fala de Andréa foi recebida com indignação pelos membros do MP. Quem reclamou do discurso foi procurador-geral Rodrigo Fonseca. Para Fonseca, a sustentação não foi técnica e não apresentou informações que poderiam incorrer em necessidade de investigação do órgão.

O relator do processo de arquivamento, o procurador Marcelo Ferra Carvalho, afirmou que a procuradora não apontou, no edital de licitação, qual seria o trecho que evidenciaria o direcionamento.

“A advogada não teve capacidade técnica ou jurídica de apontar uma cláusula”, afirmou. “Todas as alegações foram igual a esta sustentação oral, genérica, de discurso e não de apontar fatos concretos”, disse o procurador.

O procurador Flávio Fachone também se sentiu ofendido com as falas. “Estou há 11 anos e eu acho que hoje foi o dia mais ofensivo dessa história do Conselho Superior do MP em que alguém chegou e falou tanta coisa contra o Ministério Público, ofensivamente, falando palavras grosseiras, maltratando tanto a promotora de Justiça da comarca de Porto dos Gaúchos e o Ministério Público de modo geral”, declarou.

A procuradora Rosana Marra também se disse chateada com as falas. “A douta procuradora [Andréa] deveria ter sido mais cautelosa com as suas palavras, deveria trazer provas, fundamentar em fatos e não vir aqui na nossa instituição falar tantos impropérios”, declarou.

Roberto Aparecido Turim pediu esclarecimentos sobre o processo e, sem seguida, também criticou a procuradora municipal.

“Eu fiquei muito impressionado com o tom e a gravidade das acusações que a procuradora coloca e, principalmente, do conceito que ela tem da atuação do Ministério Público. Mas ela tem todo direito de ter esse tipo de conceito. O que a gente não concorda é que isso seja exteriorizado em um recurso”, afirmou Turim.

Por fim, todos os procuradores votaram criticando as falas da procuradora e negaram o recurso da advogada e a denúncia foi arquivada novamente.

Fonte: PNB Online/Lázaro Thor