Conforme o edital, os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, estão liberados para fazerem campanha e pedir votos a partir desta segunda-feira dia 12 de agosto. O perÃodo de cooptação de votos se encerra no dia 03 de outubro, 03 dias antes da eleição que acontece no dia 06 de outubro/2019, nas dependências da escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke, no horário das 08hs até as 17hs.
VEJA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PERÃODO DE CAMPANHA
No dia da votação, o eleitor deve comparecer com tÃtulo eleitoral e um documento com foto. O eleitor que vota na cidade de Porto dos Gaúchos, votará na escola Gustavo Adolfo Wilke. Haverá votação também nos distritos de Novo Paraná e São João para os eleitores destas localidades.
A eleição, assim como todo o perÃodo de campanha, será monitorada pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ministério Público.
Durante o perÃodo de campanha, é vetado ao candidato, por exemplo o oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.
Denúncias sobre violação das normas e regras da campanha podem ser encaminhadas:
Pessoalmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Rua Vitória, S/N, Centro, Porto dos Gaúchos/MT;
Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT: (66) 3526-2000;
https://www.portodosgauchos.mt.gov.br/Transparencia/Ouvidoria/Informacao