Desde 2019, Mato Grosso conta com a Lei 10.997/2019, que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA). Esse documento assegura mais dignidade e segurança para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, facilitando o acesso prioritário a serviços públicos, especialmente na saúde e na mobilidade urbana. Já a Lei 10.262/2015, instituiu no estado, a Semana …

O prefeito de Alta Floresta Chico Gamba (UNIÃO) e o vice Robson Quintino (MDB) tiveram os mandatos cassados pela Justiça. A informação foi confirmada ao g1 pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste sábado (29). A decisão também afeta outros membros da equipe de campanha. O processo está em segredo de justiça, e a defesa do prefeito aguarda a …

Com três votos contrários, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (19), em segunda votação durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 1833/2023, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei 8.588, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e a fiscalização de agrotóxicos, …

Mais de 100 mil eleitores e eleitoras de Mato Grosso podem ter os títulos cancelados caso não regularizem a situação até o dia 19 de maio. Atualmente, o estado conta com 2.597.642 milhões de pessoas aptas ao voto. Desse total, 112.965 (4,39%) correm o risco de perder o direito ao voto e ainda enfrentar consequências, como a perda de direitos …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu permanecer nos Estados Unidos e se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados por quatro meses, informa Igor Gadelha, do Metrópoles. Eduardo já havia dito a lideranças do PL que retornaria ao Brasil nesta terça-feira (18). “Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para …

Eleitores e eleitoras de Mato Grosso que faltaram às três últimas eleições consecutivas, não justificaram a ausência e deixaram de pagar as multas podem ter o título eleitoral cancelado. Estas pessoas têm até o dia 19 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Para consultar se o título pode ser cancelado, basta entrar no site do Tribunal Regional …

Cumprindo agenda na capital do estado nesta semana, onde participou do Encontro Mato-grossense de Municípios, o prefeito de Novo Horizonte do Norte, Agenor Junior (UB), concedeu entrevista a um veiculo de comunicação local, onde destacou que a principal meta de sua gestão é melhorar a arrecadação do município e gerar empregos. A preocupação com a sustentabilidade financeira de Novo Horizonte …

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (19), aponta que, se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) venceria a disputa em um eventual segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso estivesse elegível. Nesse cenário, segundo a Paraná Pesquisas, Bolsonaro teria 45,1% das intenções de voto contra 40,2% de Lula. Nenhum, nulos e …

O Projeto de Lei 4091/24 institui auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é minimizar o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos. A proposta, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Tavares argumenta que …

A Justiça Eleitoral determinou, recentemente, a perda de mandato do vereador Kiko do Bar (UB), devido a irregularidades na prestação de contas de sua campanha nas eleições de 2020. A decisão, que resultou na inelegibilidade do político, provocou uma recontagem dos votos, com novas implicações para a composição da Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte. Com a recontagem, a …