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De luto, Câmara de Porto dos Gaúchos realiza sessão rápida e aprova 6 projetos, 5 indicações e 1 requerimento

Em luto pela recente perda do servidor Afonso Rafael da Silva, que dedicou mais de 30 anos de serviços à Câmara Municipal, os vereadores de Porto dos Gaúchos realizaram uma sessão rápida na noite desta segunda-feira 20 de outubro, com duração de aproximadamente 30 minutos, finalizando com um minuto de silencio. Todos abriram mão também do uso da fala no grade expediente, em memoria do colega falecido.

Apesar do tempo reduzido, foram aprovados 6 projetos encaminhados pelo Poder Executivo, 5 indicações propostas pelos parlamentares e 1 requerimento de informações ao executivo.

A sessão também foi marcada por novidades tecnológicas implantadas recentemente no Legislativo. Agora, os vereadores utilizam a palavra diretamente de suas cadeiras, sem a necessidade de se deslocarem até a tribuna. Além disso, o novo sistema informatizado alterou a ordem das atividades: primeiro são votados os projetos de lei, e em seguida são apresentadas e votadas as indicações — tudo de forma digital.

A modernização permite ainda maior transparência: os cidadãos que acompanham as sessões pelos canais oficiais da Câmara nas redes sociais podem conferir, em tempo real, como cada vereador votou.

Projetos.

Dos projetos aprovados, três tratam sobre abertura de créditos adicionais.

Outro trata sobre a cessão de Máquinas e Equipamentos de natureza industrial pertencentes ao Patrimônio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Sustentável para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São João – ASPRUJ, outro instituí a Verba Indenizatória – VI, para servidores públicos do quadro de efetivo, comissionado e contratado que prestarem serviços de caráter extraordinário por determinação superior, e por último o projeto que cria o Fundo Municipal de Educação – FME do Município, que permite uma maior flexibilidade na alocação de recursos, possibilitando a realização de investimentos de acordo com as demandas emergentes.

Indicações aprovadas

Leandro Budke indicou a construção de pista de caminhada em torno da Praça Leopoldina Wilke, localizada em frente à Prefeitura Municipal, local onde anteriormente foram retiradas árvores e reforma do campo de grama sintética do campo Edo Bündchen ao lado do ginásio Poliesportivo Nércio Arend, tendo em vista a existência de lâmpadas queimadas e danos na cobertura de grama sintética.

Budke ainda apresentou requerimento à Secretaria Municipal de Planejamento copia do contrato administrativo ou cópia da nota fiscal da compra dos 215 postes da obra de iluminação pública executada na avenida perimetral Ignácio Rabuske, conforme ele não se encontra no portal da transparência.

Caio Pintor indicou reparo e limpeza nas calçadas do bairro Jardim das Oliveiras, onde a calçada está quebrada, com a erosão e buracos dificultando até mesmo a entrada dos moradores em suas casas, e indicou a regularização dos lotes localizados na Rua Rudy Gilberto Wathier, na localidade anteriormente conhecida como Buracão, atualmente denominada Jardim das Oliveiras.

Valdir Bobb indicou que a secretaria de Infraestrutura a realize manutenção de bueiro com construção de guard rail na estrada vicinal da comunidade São João até a MT-220 no segundo desaguador na “baixada do clemente”. Conforme Valdir, a precariedade do bueiro e a ausência de guard rail na sua proximidade representam um risco iminente à segurança dos transeuntes, especialmente em períodos chuvosos, quando a visibilidade é reduzida e o volume de água pode comprometer a estrutura e a estabilidade da via.

Fonte: Porto Noticias

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