A PolÃcia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (22) a segunda fase da Operação Tapiraguaia, que visa desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos federais e pagamento de propinas nas prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada.
De acordo com a PF, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares em Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em BrasÃlia (DF). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, que também determinou o sequestro de bens e valores.
Segundo apurou a reportagem, entre os alvos estão o ex-deputado federal de Mato Grosso, Valtenir Pereira (MDB), que atualmente é suplente do deputado Carlos Bezerra (MDB) e chegou a ocupar o cargo no inÃcio deste ano. Contra ele, teria sido cumprido um mandado de busca e apreensão.
Também são alvos dois assessores, dois ex-prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurÃdico.
Os investigados devem responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.
Investigação
A segunda fase é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a primeira fase da operação, ocorrida em 30 de janeiro deste ano. O material colhido aponta que o ex-deputado federal, no perÃodo entre 2014 a 2016, teria montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina.
Segundo a PF, as investigações mostram que o então deputado teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.
Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizariam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Conforme a polÃcia, os polÃticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.
A PF ainda aponta que os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes seriam repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.
A análise policial também cita a emissão de cheques, entregas de dinheiro em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos (contas de energia, boletos de estabelecimentos comerciais, dÃvida em hotéis, etc).
Segundo a PolÃcia Federal, os valores repassados ao deputado eram, em regra, depositados em contas bancárias de seus assessores ou de empresas a eles vinculadas, sendo que uma das empresas é fantasma.
Ainda segundo a PF, os assessores e as respectivas empresas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby.
As obras da prefeitura de Confresa teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada o montante de R$ 187 mil.
Participam da ação mais de 30 policiais federais e servidores da CGU, que cumprem 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares nos municÃpios mato-grossenses de Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em BrasÃlia/DF.
Nome da operação
O nome da operação faz referência à palavra “Tapiraguaiaâ€, primeiro nome do municÃpio de Confresa. O termo é uma junção das palavras “Tapirapé†e “Araguaiaâ€, dois rios da região norte mato-grossense.
