Fazendeiro que matou agrônomo em Porto dos Gaúchos tem 61 dias de pena reduzida por trabalho na cadeia
Condenado pela morte do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, o fazendeiro Paulo Faruk de Moraes conseguiu mais um abatimento no tempo que terá de passar preso. Desta vez, foram 61 dias de pena reduzidos porque ele trabalhou durante o período em que esteve preso.
A decisão é do juiz Thiago Rais de Castro e foi proferida no dia 4 deste mês. Segundo a ordem judicial, Faruk comprovou ter trabalhado durante 181 dias na cadeia, cumprindo jornada de oito horas por dia. Pela legislação, o trabalho prisional permite a remição da pena, e o cálculo garantiu ao condenado o desconto de 61 dias.
Faruk foi condenado inicialmente a 15 anos de prisão pelo assassinato de Silas, morto com tiros na cabeça em fevereiro de 2019, em Porto dos Gaúchos. Posteriormente, em agosto de 2024, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena para 12 anos e 6 meses após reconhecer a confissão como circunstância para diminuir a condenação.
O fazendeiro também ganhou o abatimento pelos dias trabalhados dentro da prisão. O crime aconteceu em plena luz do dia e foi registrado por câmeras de segurança. Era por volta das 13h do dia 18 de fevereiro de 2019 quando Silas estava sentado à mesa com uma testemunha na lanchonete Fogão a Lenha, na rodoviária do povoado Novo Paraná, em Porto dos Gaúchos.
Sem perceber o que estava prestes a acontecer, o agrônomo foi surpreendido por Faruk, que chegou por trás, armado. O fazendeiro sacou uma pistola e disparou contra a cabeça da vítima. Silas caiu sem reação. Na sequência, Faruk deixou o local andando em direção ao próprio veículo e ainda olhou para trás para conferir se havia conseguido matar o agrônomo.
As imagens das câmeras de segurança foram fundamentais para a investigação. Silas trabalhava para uma empresa que comercializava insumos agropecuários e havia ido até o município para cobrar uma dívida de Faruk. A cobrança teria irritado o produtor rural e, segundo a investigação, acabou servindo de pano de fundo para o assassinato. O próprio fazendeiro confessou o crime.
Depois de ser preso em 2019, Faruk acabou colocado em liberdade em 2020, mediante medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. Na época, pesaram a favor dele fatores como ser réu primário, ter confessado o assassinato, ter se apresentado à polícia e sua idade. A defesa chegou a tentar transformar o período usando tornozeleira em tempo de pena cumprida. O pedido, porém, foi barrado pela Justiça.
Em agosto de 2025, a Primeira Câmara Criminal do TJMT manteve a negativa e entendeu que o simples uso do equipamento eletrônico não significava, por si só, uma restrição efetiva à liberdade de locomoção. O relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, destacou que eventuais problemas de sinal ou necessidade de justificar falhas no equipamento não significavam que Faruk estivesse efetivamente impedido de circular.
Com o trânsito em julgado da condenação, em fevereiro de 2025, ele voltou ao regime fechado. O julgamento de Faruk só aconteceu em 7 de fevereiro de 2024, depois de ser adiado diversas vezes.
Fonte: Redação
