O governo federal estuda reeditar a medida provisória que autoriza empresas a deixar de divulgar demonstrações financeiras em jornais impressos. O presidente Jair Bolsonaro tentou emplacar a medida em 2019, mas a MP não foi aprovada no Congresso e perdeu a validade.
Em vídeo publicado em seu canal no YouTube, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, disse que 1 “passarinho amarelo” afirmou que o texto seria reenviado ao Congresso em 2021.
O deputado entrevistou o secretário de Comunicação do governo, Fabio Wajngarten. Segundo o secretário, “não há nenhuma razão para as empresas continuarem investindo em páginas e páginas de jornais”.
“Uma mera URL poderia contemplar toda a obrigação legal dessa publicação, a custo zero. Essa MP caducou meramente por antagonizar uma bandeira do governo Bolsonaro”, disse Wajngarten.
A MP permitia que as empresas com ações em bolsas publicassem seus balanços financeiros no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou no DOU (Diário Oficial da União), de forma gratuita. Caso a medida fosse aprovada, os jornais brasileiros deixariam de ter uma fonte de renda segura e certa.
Quando anunciou a medida, em agosto de 2019, Bolsonaro declarou que o texto era retribuição ao tratamento que recebeu da imprensa.
“[Fui eleito] sem televisão, sem tempo de partido, sem recursos, com quase toda a mídia o tempo todo esculachando a gente. [Chamavam-me de] Racista, fascista e seja lá o que for. No dia de ontem [5.ago.2019] eu retribuí parte daquilo [com] que grande parte da mídia me atacou”, disse o presidente em 6 de agosto de 2019.
