Com o objetivo de coibir eventuais abusos nos preços dos produtos que auxiliam a prevenção e o combate ao COVID-19 (Coronavírus), tais como: álcool gel, álcool 70%, luvas, máscaras, dentre outros, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou duas indicações durante a sessão matutina desta quarta-feira (18.03), com sugestões de medidas ao governo o estado para aumento de fiscalização e redução de tributos incidente sobre esses itens.
A primeira indicação com cópia para a Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor (Procon), trata da necessidade de aumentar a fiscalização nos comércios, uma vez que muitos vêm se aproveitando da Pandemia do COVID-19, bem como do aumento na procura dos produtos relacionados ao combate e prevenção do vírus, passaram a cobrar valores muito maior do que os praticados ordinariamente.
Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do “Coronavírus” ao Brasil.
A segunda indicação, direcionada ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, trata da necessidade de o governo do estado analisar uma redução nos tributos sobre circulação de produtos e prestação de serviços utilizados na prevenção do COVID-19 (Coronavírus).
“A ideia é que seja fomentada a produção e consequentemente colocar os produtos e serviços em abundância e por um preço acessível por toda a população”, finaliza.
