O deputado federal José Medeiros (PL) se tornou alvo de um pedido de cassação na Câmara dos Deputados após chamar a advogada Izabelle Campos de “advogada de porta de cadeia” durante uma audiência da CPMI que investiga descontos indevidos do INSS, realizada em 23 de outubro.
O advogado Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, autor do pedido, alega que o parlamentar cometeu quebra de decoro parlamentar, afirmando que Medeiros “viola frontalmente os deveres fundamentais e as proibições estabelecidas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, caracterizando a quebra de decoro parlamentar”.
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Izabelle estava na audiência acompanhando sua cliente, a empresária e médica Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que optou por permanecer em silêncio.
Durante sua intervenção, Medeiros citou de forma irônica a obra de Monteiro Lobato, Banânia, comparando os cavaleiros vermelhos que governaram o país por mais de 18 anos à situação política atual. Em seguida, criticou participantes da CPI, afirmando que advogados “padrão de porta de cadeia” instruíam seus clientes a não responder perguntas.
A advogada reagiu, interrompendo o deputado e cobrando do presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), mais respeito.
Segundo o advogado Paulo Marcel, ao proferir expressões como “advogada de porta de cadeia” e “cale a boca”, Medeiros descumpriu o dever de respeito e urbanidade, desrespeitando uma profissional que exercia sua função legal. O documento ainda destaca que tais ofensas configuram ataque direto à função constitucional da advocacia e ao Estado Democrático de Direito, com tentativa de silenciar a defesa técnica da advogada.
“As ofensas proferidas pelo Deputado Medeiros ‘advogada de porta de cadeia’ e ‘advogada de quadrilha’, além da ordem ‘cala a boca’, são ofensivas à honra e à moral da advogada, configurando ato atentatório à sua integridade moral e profissional, e enquadram-se perfeitamente nas condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar”, diz a representação.
O pedido solicita que a Mesa Diretora encaminhe o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para instauração de processo disciplinar, e que o conselho recomende ao plenário a perda do mandato do deputado.
*Com informações de Olhar Direto
