Home Ultimas Notícias Pedro Taques é multado em R$ 50 mil pelo TRE e pode ficar inelegível

Pedro Taques é multado em R$ 50 mil pelo TRE e pode ficar inelegível

5 min ler
0

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou, nesta terça-feira (8), o ex-governador Pedro Taques (SD) a pagar uma multa de R$ 50 mil por conduta vedada em ano eleitoral, em virtude da realização da Caravana da Transformação.

Os juízes também  decidiram que a possibilidade de inelegibilidade do ex-governador será tratada caso ele tente se candidatar neste ano, ou em futuras eleições.

O julgamento foi feito com base em representação do PDT, que apontou diversas irregularidades na edição do programa social em 2018.

De acordo com a ação, o ex-governador mantinha o programa para promoção pessoal. Segundo o PDT, a Caravana não tinha lei que estabelecia sua existência e nem dotação na Lei Orçamentária Anual.

A multa também foi estendida ao então candidato a vice, Rui Prado (PSDB). Taques foi derrotado em 2018, quando tentou se reeleger.

Caravana “eleitoreira”

O último a proferir o voto, o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que as despesas com o programa assistencialista foram remanejadas de outras Pastas e, assim, atenderam a uma demanda “eleitoreira”.

“Quer dizer, retirou recurso de um ou mais programas que tinha dotação já definida previamente na LOA [Lei Orçamentária Anual] para promover a pessoa do candidato, dando-lhe a roupagem de programa assistencial”.

“Chama atenção de precisamente no ano eleitoral a Caravana da Transformação ter sido direcionada ao atendimento da população necessitada de amplas regiões territoriais que abrangem três das maiores cidades do Estado – Cuiabá, Cáceres e Sinop. O que inequivocamente objetivava um maior alcance do expressivo eleitorado dessas regiões que passa a sentir-se grata ao agente público”, afirmou o presidente do TRE em seu voto.

Voto do relator

O juiz relator do caso, Jackson Coutinho, votou pela anotação de inelegibilidade do ex-governador.

Em voto proferrido na sessão anterior, no dia 27 de agosto, ele citou que a Caravana da Transformação custou aos cofres públicos R$ 4,1 milhões nos anos de 2016 e 2017. Já em 2018, ano em que Taques tentou a reeleição, os gastos dobraram. Foram R$ 8 milhões em edições de apenas três cidades.

Ele ainda afirmou que, além dos eventos, Taques tinha agendas políticas nas cidades.

“As edições da Caravana em ano eleitoral não se limitaram a serviços de cidadania. Relatório da 12ª edição de Cáceres demonstra que a agenda do ex-governador Pedro Taques compreendia lançamento e visita de obras, reuniões com servidores e lideranças e distribuição de kits escolares”, afirmou.

Segundo ele, a mesma agenda com servidores, lideranças e entregas de obras se repetiu nas outras edições daquele ano.

“Alio-me à corrente que apregoa que visita de candidato à reeleição em cidades e com programa de governo e promessas de benfeitoria e doação de bens configura caráter eleitoreiro e abuso de poder”, afirmou.

Carregue mais postagens relacionados
Carregue mais por Porto Notícias
Carregue mais em Ultimas Notícias
Comentários estão fechados.

Verifique também

Mulher procura pelo irmão João Ferreira Azevedo que segundo informações pode morar em Porto dos Gaúchos

Eva Ferreira Azevedo que mora em Cuiabá, entrou em contato com a redação pedindo ajuda par…