O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT-MT) repudiaram publicamente invasões e depredações nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (08).
Em nota assinada Presidente do TJ-MT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva; pelo Presidente do TRE-MT, Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; e pelo Presidente do TRT-MT, Desembargador Paulo Barrionuevo, as instituições destacaram que o direito à manifestação pacífica está previsto na Constituição Federal, mas os excessos devem ser punidos nos termos da lei.
“A consolidação de nossa democracia, bem como do Estado Democrático de Direito, dependem do respeito e do fortalecimento das nossas instituições”, afirma trecho do comunicado.
Redação
