O prefeito de Porto dos Gaúchos Moacir Piovesan “Baxinho”, encaminhou nota a redação do Porto Notícias, dando sua versão sobre a denúncia propagada pela mídia mato-grossense de suposto superfaturamento na compra de testes de covid-19 pelo Consórcio de Saúde do Vale do Arinos, gerido por ele. Veja Aqui
Através de dispensa de licitação, o Consórcio adquiriu 70 kits de teste rápido no valor global de R$ 91 mil, ou seja, cada kit custaria R$1,3 mil. Além disso, a dispensa foi alicerçado em único preço de cotação, que fora fornecido pela mesma empresa arrematante do procedimento.
Procurado pela reportagem na terça-feira (16 de junho), Baxinho Piovesan disse que só se pronunciaria após ser notificado pelo TCE.
Em nota encaminhada a redação nesta quarta-feira (17), o gestor do Consórcio Regional de Saúde alega que o sobre preço na aquisição dos kits foram praticados devido a “lei da oferta e procura” na época, e que o processo de aquisição se deu em total consonância com a legislação de vigente.
Veja a nota a seguir na integra
Com relação ao assunto noticiado na imprensa mato-grossense de que o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos Presidido pelo Sr. Moacir Pinheiro Piovezan, Prefeito de Porto dos Gaúchos, adquiriu kits para teste de detecção de Covid-19 com superfaturamento, deve ser esclarecido que será exercida a ampla defesa e ao contraditório de forma demonstrar que:
1) o valor praticado naquele momento estava consonante com o valor de mercado, levando-se em consideração a conhecida “Lei da Oferta e Procura”;
2) o processo de aquisição se deu em total consonância com a legislação de vigente, eis que precedido de (a) respectiva pesquisa de preço, (b) parecer jurídico, (c) acompanhamento da unidade de controle interno e (iv) concordância verbal dos Prefeitos que compõem Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos;
3) tal aquisição tinha o condão de atender a necessidade da população e momento de preocupação incontroversa com o avanço da infecção ocasionada pelo “Coronavírus”; e
4) a comparação de preços realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ser com base em produtos distintos. Isso, porque, os produtos adquiridos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Arinos possuíam qualidade superior àqueles adquiridos pelo estado.
Neste norte, manifesta, Moacir Pinheiro Piovesan, total tranquilidade para com o desenrolar do processo, por meio do qual demonstrará a legalidade de sua atuação.
Anota, ademais, que estando a completar quase 08 (oito) anos de mandato de Prefeito de Porto dos Gaúchos, jamais fora processado por ato de improbidade administrativa, eis que sempre agiu pautado na ética, na moral e em consonância com a Lei. Por isso não deixará se abater com esta notícia, visto que no futuro verá ser veiculada a sua absolvição no processo que ora se descortina.
