A prefeitura de Novo Horizonte do Norte se manifestou em nota sobre a polêmica criada pela contratação de shows por municípios no estado de Mato Grosso. Reportagens vinculadas em alguns sites de notícias do estado, dão conta de que a prefeitura do município estaria entre as que serão investigadas pelo Ministério Público de Mato Grosso, por uso de dinheiro público para a realização de shows artísticos em eventos comemorativos.
Conforme as reportagens, o Ministério Público de Mato Grosso abriu um procedimento para apurar a informação de que 24 prefeituras do estado, entre elas a de Novo Horizonte do Norte, contrataram artistas, entre cantores de música sertaneja e de outros gêneros, com dinheiro dos cofres públicos, para se apresentarem em eventos comemorativos das cidades.
Em nota, a prefeitura de Novo Horizonte do Norte explica que estas contratações promovem bens culturais e o princípio da democratização do acesso aos bens culturais, e ocorrem em todos os demais estados do país e são permitidas constitucionalmente.
No caso especifico de Novo Horizonte do Norte, a prefeitura informa que o município recebeu recurso de emenda parlamentar da deputada Janaina Riva, no valor de R$ 96 mil, e houve uma contrapartida do município no valor de apenas R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais). A nota explica ainda que o recurso não foi usado somente para o show da Banda Forro Boys, mas também para os demais eventos da agenda festiva do aniversário do município.
A nota, assinada pelo prefeito Silvano, lamenta a forma como o município e a prefeitura foram expostos, sem nenhum pedido de informações, e denomina as reportagens vinculadas como “fake News”, que acabam desinformando a população.
A nota termina dizendo que a prefeitura de Novo Horizonte do Norte sempre atendeu e tem lisura em suas práticas, respeitando os princípios, legalidade, publicidade, moralidade e eficiência. Veja a nota abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT, vem por meio deste se posicionar e esclarecer sobre a polêmica criada pela contratação de shows por Municípios no Estado de Mato Grosso.
Alegamos que estas contratações promovem bens culturais e o princípio da democratização do acesso aos bens culturais, ocorrem em todos os demais Estados do país e são permitidas constitucionalmente.
Primeiramente é bom esclarecer para população de Novo Horizonte do Norte, quando foi realizado as festivas para comemorar o 36º aniversário do município, foram realizados vários eventos destinados a população, vejamos:
06 E 07/05 – TORNEIO TAÇA DA AMIZADE DE FUTSAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS MASCULINO E FEMININO.
12/05 – SANTA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS (07h)
12/05 – SHOW BAILE EM PRAÇA PUBLICA, CLAUDEIR ROCHA / MIRELA FERNANDEZ / JHONI MARCOS / ¨FORRÓ BOYS¨. (23h.)
13/05 – NOITE CULTURAL, COM DANÇAS, MUSICAS, SHOW DE STANDAP COM THIAGO MOURÃO – (19:30hs) Show Regional.
14/05 – FINAL DA TAÇA DA AMIZADE DE FUTSAL.
15/05 – CICLO TURISMO (ASPUNORT – 11h)
15/05 – CAVALGADA – SAINDO AS 07:00, E CHEGADA NA ASPUNORT – 11h).
Assim, queremos deixar registrado que a administração municipal não irá, em hipótese alguma, renunciar a sua responsabilidade e compromisso de apoiar e incentivar os eventos tradicionais realizados em Novo Horizonte do Norte, em respeito à sua população, logicamente agindo em plena legalidade, como sempre atuou, respeitando a constituição e a necessidade dos munícipes.
Esclarecemos ainda a população que a contratação do show “FORRÓ BOYS”, foi devidamente realizado dentro da legalidade e sem qualquer excesso.
Vejamos o que dispõe na Constituição Federal/1988:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
- 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. (g.f)
Vale lembrar que por meio de Emenda Parlamentar da Deputada Janaina Riva, o Governo de Mato Grosso, destinou o convenio nº 0933/2022, na ordem de R$ 96.000,00, (Noventa e Seis, Mil Reais), com uma contra partida do município de Novo Horizonte do Norte MT, R$ 4.150,00, (Quatro Mil Cento e Cinquenta Reais), para realização das festividades do 36º Aniversario de emancipação político administrativo do Munícipio de Novo Horizonte do Norte MT.
A Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT, lamenta a forma como foi exposta, sem nenhum pedido de informações, pois teve apenas conhecimento pelos noticiários, diante disto repudiamos tal conduta, tal atitude influencia para pensamento dúbios e consequentemente começam a espalhar “fake News”, por terem pouca informação, acabam desinformando a população.
A Prefeitura sempre atendeu e tem lisura em suas práticas, respeitando os princípios: Legalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência. Os serviços prestados atendem aos interesses da sociedade.
Feitos essas considerações, a Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT, esclarece que sempre prezou pela população, cuidando da saúde, transporte, agricultura, educação, cultura e desporto, e outras atividades.
Mais informações e dados estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço www. https://www.novohorizontedonorte.mt.gov.br/home, e na Prefeitura de Novo Horizonte do Norte – MT à disposição da comunidade.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal
Fonte: Porto Noticias
