A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a proposta do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para que o governo de Mato Grosso encaminhe um projeto de lei para assumir a conta de energia elétrica das famílias de baixa renda por três meses.
A indicação de Lúdio propõe que sejam beneficiados os consumidores residenciais cadastrados no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com consumo de até 100 kWh por mês.
“Grande parte da população está com dificuldade financeira e cada vez mais pessoas estão passando fome. A proposta que apresentei pode aliviar o sofrimento de muitas famílias. É uma medida de distribuição de renda que o Estado pode tomar para assegurar a sobrevivência da população em situação vulnerável. Com o dinheiro que usariam para pagar a conta de luz, essas famílias poderão comprar comida e ter mais condições de sobreviver nesse período tão difícil”, argumentou Lúdio.
O Estado tem recursos suficientes para custear o programa de subsídio da conta de energia elétrica proposto por Lúdio Cabral na sessão plenária do último dia 5. O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, demonstrou, na audiência pública das metas fiscais na semana passada, que Mato Grosso teve superávit financeiro de R$ 3,9 bilhões ao encerrar o ano de 2020.
“A Assembleia já aprovou a proibição do corte de energia durante a pandemia, que é uma medida muito importante. Mas Mato Grosso pode fazer muito mais. O Estado iniciou o ano de 2021 com R$ 3,9 bilhões em caixa. Esse dinheiro tem que ser aplicado na proteção social da população mais vulnerável e na proteção econômica das micro e pequenas empresas mais atingidas pela pandemia de covid-19. Para isso, basta o governador decidir priorizar a proteção da população em vez de continuar priorizando o interesse dos gigantes”, afirmou Lúdio.
O deputado lembrou dos altos impostos cobrados na conta de energia elétrica e destacou a necessidade de reverter essa arrecadação em benefícios para a população, principalmente em período de pandemia. “O ICMS da energia elétrica chega a 42% em Mato Grosso. O dinheiro dos nossos impostos precisa ser revertido em políticas públicas que protejam a vida e os direitos da população. Auxílio emergencial não é esmola.
É direito. Todos nós pagamos impostos para que o Estado cumpra seu dever de proteger a vida e a saúde das pessoas”, concluiu Lúdio.
Redação
