A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) foi a única parlamentar de Mato Grosso na Câmara, a votar não à urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 191/2020. O pedido de urgência foi aprovado na quarta-feira (09) por 279 a 190. O PL libera a mineração e a construção de hidrelétricas em Terras Indígenas.
Antes da votação, artistas, intelectuais, políticos e milhares de cidadãos comuns protestaram do lado de fora do Congresso, contra o PL e todos os projetos em tramitação na Casa, que visam flexibilizar a legislação vigente, para facilitar a exploração econômica de áreas preservadas, com consequente devastação ambiental e retirada de direitos dos povos originários.
Professora Rosa Neide destacou ser contra a mudança na lei para facilitar o garimpo e construção de barragens, pois a maior parte das áreas preservadas do Brasil, principalmente na Amazônia, são Terras Indígenas. “A aprovação dessa lei significará a aceleração do desmatamento e da destruição da Floresta Amazônica”, afirmou.
Rosa Neide disse ainda que o PL 191 é inconstitucional, pois ataca os direitos dos povos originários exercerem a posse de seus territórios. “Votei contra essa urgência. Sou contra esse PL. Os povos originários até 1.500 eram os únicos donos dessa terra. Agora, 522 anos depois esse governo quer fazer uma lei para tomar o que sobrou das terras indígenas”, afirmou Rosa Neide.
Antes da votação, Rosa Neide discursou no plenário da Câmara em defesa do Ato pela Terra, que ocorria do lado de fora da Casa em protesto contra os PLs. No discurso a deputada também criticou o PL 191.
Assessoria
