Representantes dos órgãos de segurança pública do Estado se reuniram na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para discutir a possibilidade de uma greve geral, devido ao não avanço das conversas com o Governo. Já faz dois dias que os servidores públicos ocupam o Plenário da Casa de Leis na tentativa de impedir a aprovação de projeto que altera os critérios para pagamento da RGA. Até o momento, somente os funcionários do sistema socioeducativo votaram pelo indicativo de greve.
O presidente do Sindicato de Delegados de PolÃcia (Sindepo), delegado Wagner Bassi Junior, afirmou que uma assembleia já foi aberta e que a convocação de greve geral pode acontecer a qualquer momento. Entretanto, tudo depende de como a “situação vai se desenhar na Assembleia Legislativaâ€, disse.
“Os servidores da segurança pública estão incomodados com esta crise que está ocorrendo. A gente está sem receber salário, décimo terceiro e mesmo assim estamos trabalhando. Mesmo assim vem esse projeto que só nós prejudica, acaba com nossos direitos e progressos para o resto de nossas vidasâ€, ponderou.
Bassi explicou ainda que cada categoria irá fazer sua assembleia. Porém, é avaliado também a possibilidade de uma assembleia unificada entre os sindicatos dos policiais militares, investigadores, delegados, agentes penitenciários e do sistema socioeducativo. Por enquanto, somente funcionários do sistema socioeducativo votaram pelo indicativo de greve.
Em uma consulta não-oficial feita por meio de um aplicativo de mensagens, mais de 100 delegados se mostraram favoráveis à deflagração da greve pela categoria na manhã de hoje. Ao todo, o estado possui 374 delegados (com aposentados), sendo que 212 estão atuando.
Ainda pela manhã, os deputados se reuniram na Presidência da Casa de Leis e lá mesmo realizaram sessão em que foi aprovado projeto que trata da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) do Estado, mudanças no MT Prev e a reforma administrativa que altera o número de secretarias de Estado de 24 para 15. Também entrou em pauta e acabou aprovado o texto que versa sobre as contas da gestão Pedro Taques (PSDB).
O projeto que altera as regras para pagamento da RGA, no entanto, ainda não entrou em pauta. Ele é o epicentro da crise com o funcionalismo público. O texto tramita em regime de urgência e já foi aprovado em primeira votação, juntamente com o que altera o Fethab. A previsão é que os dois projetos voltem à pauta mais tarde ainda hoje ou, no máximo, amanhã.
Onda de protestos
Os servidores públicos ocuparam corredores e também o Plenário da Assembleia Legislativa, no inÃcio da última terça-feira (22), como forma de impedir que as medidas que tratam da Revisão Geral Anual (RGA) e da LRF do Estado, por exemplo, fossem votadas.
Na semana passada, a aprovação, em primeira votação, dos projetos da RGA e do novo Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab) ocorreu sob protestos e disparos de gás de pimenta. A sessão chegou a ser suspensa duas e o plenário evacuado.
Na alegação do Governo, os projetos apresentados farão com que seja possÃvel criar um ambiente de gestão e financeiro para o restabelecimento do pagamento dos salários dos servidores, renegociação de dÃvidas com fornecedores, municÃpios e Poderes, assim como melhorar os serviços prestados pelo Estado nas áreas que o cidadão mais necessita, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.
Na tarde desta terça, a Procuradoria da Assembleia Legislativa chegou a conseguir uma decisão em carater liminar de reintegração de posse, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Os servidores foram notificados ainda na noite de ontem sobre a decisão, mas mantiveram a mobilização e dormiram no local.
A Mesa Diretora optou por deixar a situação como está, sem acionar a justiça para buscar auxÃlio das forças policiais para forçar uma retirada dos manifestantes do Plenário. Enquanto o local de votação segue ocupado, os parlamentares farão sessões em locais alternativos, como a ordinária da manhã desta quarta.
