A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a condenação de 1 ano e 9 meses, por falsidade ideológica, contra o dentista Clodimar José Rissoti, servidor público do Governo do Estado e também da Prefeitura de Juara. Ele “batia ponto” nas unidades de saúde municipais entre os anos de 2012 e 2013, mas não ficava no trabalho.
Os magistrados da Primeira Câmara Criminal seguiram por unanimidade o voto do desembargador Marcos Machado, relator de uma apelação criminal ingressada pelo dentista contra a sua condenação. A sessão de julgamento ocorreu na tarde do último dia 23 de abril, terça-feira.
No voto, o desembargador Marcos Machado revelou que a fraude foi comprovada administrativamente e no âmbito de relatórios de monitoramento realizados pelas forças de segurança.
“Um dentista que não trabalha, que simplesmente ia fazer registro de ponto, tinha uma carga horária de 20 horas semanais e ia apenas lá fazer o registro. E isso ficou absolutamente apurado, não só administrativamente, mas por conta de relatório de monitoramento”, relatou o desembargador.
Na denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT), realizada em 2019, o promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira explicou que foram colhidos depoimentos no decorrer do inquérito, além de documentações que comprovaram as irregularidades.
O abandono do local de trabalho para finalidades particulares injustificadas, conforme o promotor de Justiça, ocorria de modo frequente. Na época, Clodimar José Rissotti foi denunciado ao lado de outros três dentistas pela mesma prática de falsidade ideológica.
Fonte: Diego Frederici | Folha Max
