Tribunal nega liberdade para Fabio Junior Stringari, acusado de matar ‘amigo’ com golpes de facão em Novo Paraná

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou a soltura do principal suspeito de matar Josiel dos Reis Bispo, de 34 anos em setembro do ano passado em uma mata em Novo Paraná (km-25) em Porto dos Gaúchos.

A vítima foi morta com golpes de facão na cabeça. Fábio Junior que tem 25 anos, foi preso logo após o homicídio. A defesa ingressou com pedido de soltura alegando que a prisão preventiva decretada pela Justiça de Porto dos Gaúchos “não possui fundamentação idônea” e está “lastreada em argumento genérico da gravidade do delito”. Destacou ainda aos desembargadores que o suspeito é réu primário, mora na região, possui ocupação lícita e possui uma filha de dois anos de idade que necessita dele para seu sustento, argumentando também que o acusado não oferece “qualquer risco para aplicação da lei penal ou insegurança à instrução criminal”.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, relator do recurso, lembrou, que “não se pode olvidar que o conceito de ordem pública abrange também o acautelamento social decorrente da repercussão negativa e do estado de intranquilidade efetivamente causado com a prática do delito, mormente em razão do modus operandi empregado pelo paciente, que, embora alegue legítima defesa, passou a desferir inúmeros golpes de facão, na cabeça da vítima, que já se encontrava caída”.

Ele ressaltou que “não há que se falar em afronta ao princípio constitucional da não-culpabilidade ou da presunção de inocência, porquanto a decretação da prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória não fere e nem afronta esses citados princípios constitucionais. Tampouco a prisão preventiva, ou provisória, é incompatível com essas citadas garantias constitucionais, desde que, sabidamente, presentes estejam quaisquer das hipóteses previstas em lei para sua decretação, como é, aliás, o caso dos presentes autos”.

O voto de Rui Ramos foi seguido, por unanimidade, pelos desembargadores da Segunda Câmara Criminal. O recurso foi julgado ainda antes do recesso do Judiciário. A próxima audiência de instrução e julgamento da ação penal será realizada em Porto dos Gaúchos, no dia 6 de fevereiro as 13hs.

Conforme relatos de policiais militares, o réu teria declarado que, para se defender da agressão de Josiel, teria num primeiro momento desferido um disparo de arma de fogo, espingarda calibre 28. Segundo esta versão, após a vítima cair, o suspeito teria pegado um facão e desferido golpes na cabeça dela, quase a “decepando” do corpo.

O réu responde ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda foi denunciado por ocultação de cadáver e porte de arma de fogo. Josiel foi  sepultado em Nova Paraná, que é distrito de Porto dos Gaúchos.