A eleição que acontece no dia 06 de Outubro/2019 das 08:00 da manhã até as 17:00 horas simultaneamente na cidade de Porto dos Gaúchos e nos distritos de São João e Novo Paraná, vai eleger 05 pessoas para exercer a atividade de Conselheiro Tutelar pelo perÃodo de 04 anos.
Os 05 subsequentes, ficarão como suplentes. Vale ressaltar que, a escolha dos Conselheiros Tutelares está condicionada também a uma avaliação psicológica e participação obrigatória no curso de formação com presença mÃnima de 75% de presença.
Em Porto dos Gaúchos, 15 pessoas que se inscreveram foram consideradas aptas a participar da disputa, e estão em fase cooptação de votos.
Durante este perÃodo, que vai até dia 03 de outubro (03 dias antes da eleição) é vedada a propaganda, ainda que gratuita, por meio dos veÃculos de comunicação em geral (jornal, rádio ou televisão), faixas, outdoors, camisas, bonés e outros meios não previstos no Edital;
É dever do candidato portar-se com urbanidade durante a campanha eleitoral, sendo vedada a propaganda irreal ou insidiosa ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes;
Não será permitido qualquer tipo de propaganda no dia da eleição, em qualquer local público ou aberto ao público, sendo que a aglomeração de pessoas portando instrumentos de propaganda caracteriza manifestação coletiva, com ou sem utilização de veÃculos.
A violação das regras de campanha importará na cassação do registro da candidatura ou diploma de posse do candidato responsável, após a instauração de procedimento administrativo no qual seja garantido ao candidato o exercÃcio do contraditório e da ampla defesa
Veja os 15 candidatos que disputarão a eleição no dia 06 de outubro em Porto dos Gaúchos
Douglas Pereira
Claudia Roseli Medeiros
Raquel Krebs
Maria José de Lima Monteiro
Nilcelina de Brito
Eloi Pedro Gehring
AlaÃde Martins Vaz
Rosenilda Aparecida Correia
Camila de Carvalho
Celma Araújo da Conceição
Adriano de Souza Franco
Izabel das Dores de Oliveira
Larissa Jéssica de Castro
Edgard Figer Berger
Marcieli Moreira Paulino dos Santos
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
