Resposta do governo à greve dos educadores tem como proposta punição e nenhum avanço

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) recebeu no final do primeiro dia de greve (27.05) a resposta do governo a pauta de reivindicação da categoria. Basicamente o governador Mauro Mendes, por meio da secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, e o procurador geral do Estado, Luiz Otávio Trovo de Souza, informaram que os educadores devem voltar para as escolas precárias, sem salário, e sem substituir os contratados da rede, pelo contrário, os ampliará em caso de exoneração.

O governo Mauro Mendes se traveste de modernidade para apresentar velhas práticas, conhecidas e aplicadas desde que o seu correligionário, Júlio Campos, esteve no governo. “A ameaça de corte de pontos, inclusive de exoneração foram usadas em governos anteriores, mas nunca intimidaram os trabalhadores e trabalhadoras da educação no enfrentamento para ter garantido direitos”, esclarece o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira.

Segundo Valdeir, intimidar os educadores não vai faze-los recuar. “A greve está em construção, e depende apenas de vontade política do governo para assegurar aos profissionais da educação e 390 mil estudantes da escola pública estadual a educação que é direito”.

Os dirigentes avaliam que o documento do governo busca vencer pelo medo a falta de argumento. O Sintep/MT tem apresentado soluções para a chamada crise financeira na educação. Contudo, o gestor se mantém intransigente e descumpre a Lei Maior do estado, que é a Constituição Estadual, para atender interesses privados. Sequer convoca os concursados, porém gasta recursos para contratos em vagas livres.

A pauta de reivindicação apontou como proposta para incrementar os recursos da Educação, que o governo cumpra o artigo 245, parágrafo 3º da Constituição Estadual e repasse, com determina a lei, o percentual de isenção e renúncia fiscal, que não é compensado a Educação. “Esse recurso equivale a cinco vezes o montante necessário para o governo cumprir a dobra do poder de compras, Lei nº 510/2013”, alertam os educadores.

Outro ponto ignorado pelo gestor na reivindicação é o cronograma de reformas das escolas. As péssimas condições de mais de 400 unidades, ameaçam a vida de profissionais e estudantes. Enquanto isso, o governo insiste em culpabilizar os profissionais da educação pelos baixos resultados nos índices de aprendizagem.

“Mauro Mendes ao generalizar os indicadores, trata apenas do Ideb do Ensino Médio. Ele não revela que além das péssimas condições das escolas faltam equipamentos pedagógicos (laboratórios, computadores, bibliotecas) nas unidades escolares. O estado não tem sequer o Plano Estadual de Educação”, denuncia Valdeir Pereira.