Anistia Internacional envia carta para Macri sobre visita de Bolsonaro

A Anistia Internacional, organização defensora de Direitos Humanos e presente em 150 países, enviou, nesta quarta-feira, 5, uma carta ao presidente da Argentina Maurício Macri em que se diz estar “preocupada” com a “retórica anti direitos humanos” adotado pelo governo Brasileiro.

Pedindo que Macri aborde os assuntos listados durante a visita, a carta demonstra diversas medidas e atitudes, tanto do presidente brasileiro quanto de ministros, como o ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, que colocam em risco a defesa dos direitos humanos no Brasil.

Mariela Belski, Diretora Executiva da organização na Argentina, enviou a carta ao mandatário aproveitando a ocasião da visita e que a organização espera que Macri dê prioridade nas conversas com Bolsonaro.

Belski justificou o envio da carta devido as “falas tóxicas e a retórica antidireitos estão sendo traduzidas em medidas concretas no Brasil. Diante das políticas que ameaçam os direitos a vida, a saúde, a liberdade, a moradia e a terra em todo o território da população brasileira, enviamos esta carta ao presidente Macri para que, na hora de conversar com Bolsonaro, tenha em pauta os direitos humanos.”

Ela recomenda que Macri peça ao governo brasileiro para evitar o discurso de ódio, assim não incentivando atos de violência e discriminação, porque a “continuidade de uma retórica hostil aos direitos humanos por parte de autoridades de alto nível —incluindo o presidente da república—, estimulam a proliferação de discursos de ódio, polarização da sociedade e que podem legitimar as mais variadas violações destes direitos.”

O texto também faz criticas quanto às políticas de segurança pública proposta pelo governo, como o pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro e a Política Nacional de drogas, recém aprovada no congresso.

“A organização considera que as regras para a legitima defesa são imprecisas e contraria o princípio da legalidade, o que pode incentivar as violações de direitos à vida tirando a obrigação do Estado de investigar e punir adequadamente os casos de mortes arbitrárias.” É também alertado que a lei, caso aprovada, aumentaria o número de prisões provisórias —que deveriam ser usadas em último caso—, alimentando a crise da superlotação nos presídios brasileiros.

A visita
O encontro de Bolsonaro com Macri irá ocorrer nesta quinta-feira, 6, na capital Buenos Aires e deverá ser pautada nas questões bilaterais, como o comércio agora impactado pelas medidas de congelamento de preços na Argentina, no desafio do Mercosul de concluir a negociação de livre comércio com a União Europeia e na solução para a crise política da Venezuela.

Mas, movimentos políticos, sociais e sindicais estão organizando protestos contra a visita do presidente brasileiro. A manifestação foi marcada para a Praça de Maio, na região central da capital argentina, onde fica a Casa Rosada, a sede do governo. Bolsonaro será recebido pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, no local.

Apelidado de Argentina Rechaza Bolsonaro (Argentina Rejeita Bolsonaro), os manifestantes repudiam a “contínua apologia da tortura e da discriminação” do brasileiro e também criticam as políticas econômicas dos dois países “em defesa da soberania e da solidariedade latino-americana”, explicaram os organizadores do movimento.

Esta será a primeira visita de Bolsonaro ao país. O presidente do Brasil chega à Argentina nesta quarta-feira, 5.