Deputados de praticamente todos os partidos, entidades estudantis e educadores comemoraram na noite desta terça-feira (21) a aprovação do relatório do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em primeiro turno, na Câmara.
Todas as bancadas acabaram encaminhando voto pelo sim e apenas 7 parlamentares votaram contra, ante 499 a favor. Até a liderança do governo Bolsonaro, que chegou a boicotar a proposta, recomendou a aprovação do texto da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).
O relatório final foi construído em processo de longa discussão e parceria com o setor da educação, recebendo o apoio de professores, sindicatos e das entidades de representação dos estudantes.
“Desconfie de quem chega de última hora só pra atrapalhar e depois quer contar vitória. Foram meses e meses de luta e discussão ampla, sem participação do governo! Que só entrou pra prejudicar o texto”, alertou Iago Moltovão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria, a aprovação do novo Fundeb, é uma “grande vitória da educação pública brasileira. “Agora ele é permanente. E Bolsonaro não poderá vetar, pois é uma Emenda Constitucional que será promulgada pelo presidente do congresso nacional. Viva o novo Fundeb!”, disse.
A líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), também avalia que a aprovação é uma derrota do governo Bolsonaro, “que sempre queria adiar a votação”. “Vitória da mobilização e da educação”, completou a parlamentar, alertando ainda para destaque do partido Novo para eliminar dispositivo do Fundeb que obriga um investimento mínimo de 70% dos recursos em remuneração dos professores.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que seis dos sete votos contrários são deputados do PSL, criticando a posição dos parlamentares. “Entre eles Bia Kicis, o ‘Príncipe’, Marcio Labre, Filipe Barros, Chris Tonietto e Junio Amaral”, afirmou a deputada.