Por 11 votos favoráveis, 02 contrários e nenhuma abstenção, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22), relatório da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) com parecer pela admissibilidade de Representação por quebra de decoro, contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
Rosa Neide proferiu voto pela admissibilidade da Representação 08/2021 apresentada pelo PSB, Rede e PSOL. A denúncia refere-se a um vídeo postado pelo deputado nas redes sociais, em 2019, com ameaças a manifestantes contrários ao governo Jair Bolsonaro (Sem partido), identificados como antifascistas.
No vídeo postado em seu perfil no Twitter, Silveira usa diversos palavrões para se referir aos manifestantes antifascistas. O parlamentar diz que há muitos policiais armados participando de atos em defesa do governo, e diz torcer para que um dos opositores tome um tiro “no meio da caixa do peito”.
Em seu voto, Rosa Neide destacou que a representação “esta abastecida de elementos mínimos de justa causa que permite a investigação. Dentro de um juízo de ponderação e razoabilidade a conduta do representando se mostra inconciliável com a conduta parlamentar”, disse.
Professora Rosa Neide reforçou que o relatório se ateve na conduta do representado narrada na Representação. “O relatório é pela admissibilidade. No decorrer da investigação o deputado poderá apresentar sua defesa e demonstrar que a sua conduta não incorreu contra o decoro, o Parlamento e a Constituição”, disse.
Após a leitura do voto da relatora, Daniel Silveira e seu advogado, Jean Kleber, se posicionaram contra a aceitação da representação. Em seguida, o presidente do Conselho, deputado Jucelino Filho (DEM-MA) abriu a palavra aos parlamentares.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o deputado Paulo Guedes (PT-MG) apoiaram o relatório da deputada Rosa Neide e a deputada Alê Silva (PSL-MG) pediu que o Conselho não acatasse a denúncia contra Silveira.
Com a aprovação da admissibilidade, o deputado passa a responder no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
Fonte: Volney Albano/Assessoria
