Home Legislativo Vereadores aprovam Programa de Recuperação Fiscal, 01 Moção de Aplausos e 03 Moções de Pesares em sessão na noite de quinta-feira (22)

Vereadores aprovam Programa de Recuperação Fiscal, 01 Moção de Aplausos e 03 Moções de Pesares em sessão na noite de quinta-feira (22)

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Em sessão remota realizada na noite de quinta-feira (22 de abril) os vereadores de Porto dos Gaúchos aprovaram 04 projetos encaminhados pelo Poder executivo municipal.

Colocados em votação pela presidente Ângela Piovesan (MDB) os vereadora aprovaram  programa de recuperação fiscal, que visa possibilitar ao contribuinte com débitos com a prefeitura parcelar o valor devido, repasse financeiro no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para o Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEG), por durante 03 meses, valor este que deve ser repassado aos órgãos de segurança pública que trabalham nas ações de enfrentamento ao covid-19 atuando na prevenção, fiscalização e dispersão de aglomeração para combater a pandemia na saúde pública.

Foram aprovados pelos vereadores também dois projetos de crédito adicional, que possibilita reforma do PSF da gleba São João e construção de uma estufa para cultivo de mudas pela secretaria de Meio Ambiente e Turismo do município.

Moções

Ainda na mesma sessão, os vereadores aprovaram uma MOÇÃO DE APLAUSOS proposta pela vereadora Luciane Bündchen (DEM), a 1ª Dama do estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes, pelos relevantes trabalhos prestados, e 03 MOÇÕES DE PESARES, encaminhadas aos familiares de 03 pessoas conhecidas e queridas na sociedade portogauchense, que faleceram no mês de abril, vítimas da covid-19.

Os lembrados com as MOÇÕES DE PESARES foram; JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, o “João Pedro”, falecido no último dia 15 de abril, JOÃO MACEDO DE JESUS o “João Viola”, falecido no dia 08 de abril de 2021 e EDIMILSON GOMES TEIXEIRA o “Piscinha”, falecido no último dia 01 de abril deste ano.

Fonte: Porto Notícias

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