A coordenadora da Comissão Externa da Câmara, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta terça-feira (08), com representantes do Instituto População, Sociedade e Natureza (ISPN) e do SOS Pantanal. Em pauta, a tramitação do PL 11276/2018, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Professora Rosa Neide destacou que o PL está na lista de oito projetos apresentados pela Comissão à presidência da Casa, como prioritários para votação.
Os representantes das entidades pediram gestão da parlamentar junto à mesa diretora da Casa, para que o PL seja pautado o mais rapidamente possível. O representante da ISPN, Guilherme Eidt, citou que a íntegra do PL contempla as preocupações ambientais das entidades, ressaltando a relevância de ajustes pontuais ao texto.
Rosa Neide informou que juntamente com parlamentares que integram a Comissão Externa deverá se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir que paute os oito PLs, com prioridade para o PL 11276.
“O manejo correto do fogo em biomas como Pantanal e Cerrado é fundamental para evitar que a tragédia dos incêndios de 2020 se repita. Em 2021 estamos novamente enfrentando uma seca muito severa. Precisamos agir agora, aprovando legislações que garantam a proteção de nosso meio ambiente”, disse Rosa Neide.
Além de Guilherme Eidt, a reunião contou com participação do represente da SOS Pantanal, Leonardo Gomes; da representante da ISPN, Lívia Carvalho; dos assessores do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Carla Costa e Rubito Barros Filho e do assessor técnico da bancada do PT, Roberto Vizentin.
Assessoria