Após a prefeitura de Novo Horizonte do Norte firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Valter de Souza, participou de uma oficina do programa Titula Brasil, promovida pela coordenação nacional do programa junto ao Incra.
O Titula Brasil, foi lançado pelo governo federal em fevereiro deste ano, com o propósito de apoiar a titulação de parcelas em assentamentos de reforma agrária, e, de áreas públicas rurais da união.
Na quarta-feira (21 de julho), a oficina foi de forma virtual, com a participação de em torno 200 representantes de prefeituras do estado de Mato Grosso.
No dia seguinte, a oficina prosseguiu de forma presencial, no assentamento Sadia Vale Verde no município de Cáceres. No lote do casal de assentados, Adão e Maria; Robson Fonzar (Coordenador Regional do Programa no estado de Mato Grosso), demonstrou na prática o funcionamento do aplicativo SNSO (Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional). Também participou do treinamento, Alex Aragão, Coordenador Geral de Regularização Fundiária do Ministério da Agricultura (MAPA), idealizador do Titula Brasil.
Na área a 25 anos, data em que foi entregue os lotes, o casal de assentados forneceu as informações atuais da propriedade, as quais foram inseridas no aplicativo, e posteriormente enviadas ao sistema de banco de dados do Incra.
Conforme Robson, o principal objetivo é que todos os servidores que participaram da oficina, saiam capacitados a operar o sistema SNSO.
“Com esse sistema, eles poderão atender a população local, fazer uma vistoria, desbloqueio, auxiliar na emissão de CCU e na emissão de título definitivo, ou seja, é o Incra passando conhecimento a prefeitura municipal para que a prefeitura municipal seja o Incra no município”, explicou o servidor do Incra.
“A gente viu que os prefeitos e secretários demandavam muito do Incra, querendo ajudar, querendo participar do procedimento de regularização, e a gente verificou que na lei também era permitido. A ideia foi essa, aproximar a política de regularização fundiária dos cidadãos que dela precisam”, enfatizou, Alex Aragão.
Para Valter de Souza, o treinamento foi de extrema importância para o núcleo indicado pelo município.
“Agora, o produtor terá uma referência onde estar procurando com relação a titulação do seu lote com a criação deste núcleo para o município”, explicou o secretário Valter.
Para iniciar a operacionalização do Titula Brasil no município, os servidores indicados pelo prefeito, deverão passar por três módulos de capacitação, que terá início nos próximos dias, após comunicado do Incra.
Fonte: Assessoria de Imprensa
