A expressão “jeitinho brasileiro” se refere à abordagem improvisada e muitas vezes informal com a qual o brasileiro resolve situações problemáticas. A derrubada, no Senado, da volta das coligações partidárias, que havia sido aprovada pela Câmara, era a situação problemática a ser resolvida, assim sendo a aprovação da federação partidária acaba sendo a solução momentânea.
Antes de tudo quero deixar claro que Federação Partidária é bem diferente de coligações partidárias. Porém diferente somente no papel, porque na prática vai funcionar, sim, como uma coligação para as pequenas legendas. Essas legendas, na sua maioria, não têm ideologia alguma e um dos únicos objetivos é continuar tendo acesso ao fundo eleitoral. Dessa forma vejo alguns problemas na aprovação do projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação.
Primeiro: o tempo mínimo de permanência. A federação partidária permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. Sabemos que uma das dificuldades que os partidos atualmente tem é em lidar com as especificidades regionais o que obrigam as executivas nacional, em muitos casos, a deixarem os estados “livres” para os arranjos locais. Então se um único partido não consegue atuar de forma unitária em todo o país como farão em dois ou mais? Assim não consigo enxergar dois ou mais partidos unidos em torno de uma pauta por quatro anos.
Segundo: vejo a federação também como um “jeitinho brasileiro” para contornar os efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições. Em 2018 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula e a tendencia era de crescimento para 2022, pois das 33 legendas do país, 15 tiveram menos de 2% dos votos totais nas eleições para vereador no pleito de 2020. Com a mudança, o desempenho será calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente. Assim os partidos unidos como federação conseguem sobrevida.
Por fim vejo como retrocesso essa decisão dos congressistas, pois foi esse mesmo congresso que aprovou em 2017 a regra que bloqueava o acesso de legendas sem voto aos cofres do Tesouro Nacional. Ao Juntar-se numa federação de duas ou mais legendas, os nanicos continuarão avançando sobre benefícios que lhes foram negados pelo voto. Isso dificulta, ainda mais, a intenção de enxugar o quadro partidário nacional. Por essa e por outras que o Brasil é visto como o país do “jeitinho”
Carlos Oliveira – Publicitário, mestre em Comunicação e Sociedade
