Carta é assinada por nomes como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e Fernanda Montenegro
E audiência do Expresso 168 na Comissão de Cultura da Câmara nesta segunda-feira (13), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) leu a carta assinada por atrizes, atores, cantores, cantoras, compositores e compositoras em defesa da derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo.
Assinada por nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil, Leci Brandão, Fernanda Montenegro, Marieta Severo, entre outros, a carta ressalta que “o direito à cultura foi inscrito e consagrado em nossa Carta Magna, que preconiza em seu artigo 215: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (Art. 215, Caput)”
“Ocorre que, mais de 3 décadas após a proclamação da Constituinte, ainda resta um longo caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção”.
Por isso ressaltam que, “a derrubada dos vetos permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto”.
Leia a Carta na íntegra ao final da matéria.
Durante a audiência, atriz Déborah Evelyn destacou que a cultura é o DNA de um povo. “Como a deputada Rosa Neide falou tão bem, a cultura intermeia o aprendizado de um povo. Além disso nossa cultura é um meio econômico gera empregos e recursos. Esse é um momento histórico precisamos derrubar os vetos e fazer os recursos chegarem a cada rincão do País para democratizar a cultura”, disse.
O ator Mouhamed Harfouch, destacou que a defesa da classe artística pela derrubada dos vetos é para garantir a continuidade do apoio aos trabalhadores da cultura, no pós-pandemia. “Precisamos derrubar esses vetos para garantir recursos emergenciais, no caso da lei Paulo Gustavo e perenes, Lei Aldir Blanc, para sustentar os investimentos na cultura”, afirmou.
Para a atriz Leona Cavalli, a cultura e a educação geram um País. “Apoiar a cultura em duas leis que já foram aprovadas quase por unanimidade é um direito” afirmou.
Por sua vez, a atriz Natália Dill disse não entender os motivos dos vetos do presidente da República. “Essas leis já foram aprovadas e visam a democratização da cultura. Nosso País já disse da importância dessas leis”. A atriz também criticou o desmonte da ciência, da educação e do meio ambiente. “É uma tristeza o que fizeram com a ciência e meio ambiente”, afirmou.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata destacou que o Brasil tem 33 milhões de pessoas passando fome e o governo lutando contra duas leis que estabelecem políticas de estado e possibilitam que a comida chegue no prato das famílias dos trabalhadores da cultura. “Somos 6 milhões de trabalhadores e movimentos 4% do PIB. Os vetos precisam ser votados amanhã e derrubados”, afirmou.
A audiência contou ainda com participação de gestores de cultura de todo País, de representantes de movimentos estudantis, e com a presença dos deputados Helder Salomão (PT-ES), Waldenor Pereira (PT-BA), Léo de Brito (PT-AC), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e das deputadas Jandira Feghali (PCdoB), Aurea Carolina (PSOL-MG), Érika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
CARTA AO FUTURO DA CULTURA BRASILEIRA
Pela derrubada dos vetos às Leis da Cultura: Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
assinam esta carta
Alceu Valença- cantor e compositor
Caetano Veloso – cantor e compositor
Chico Buarque – cantor e compositor
Emiliano Queiroz – ator
Fagner – cantor e compositor
Fernanda Montenegro – atriz
Gilberto Gil – cantor e compositor
Lea Garcia – atriz
Leci Brandão – cantora, compositora e Deputada estadual
Lia de Itamaracá – Mestra e cantora
Luiz Carlos Barreto – cineasta
Ivan Lins – cantor e compositor
Maria José de Lima Soares- presidente do Boi de Maracanã (MA)
Marieta Severo- atriz
Renato Teixeira – cantor e compositor
Zuenir Ventura – jornalista e escritor
Excelentíssimos senhores e senhoras Congressistas
Em primeiro lugar, manifestamos nossa gratidão por manterem as portas, corredores e plenários abertos às demandas e aspirações profundas e legítimas da cidadania brasileira. Quando o Dr. Ulysses Guimarães proclamou a Constituição de 1988, selou o destino do Congresso Nacional: a casa do diálogo, da temperança, da pacificação e da busca dos consensos possíveis, hoje tão necessários no atual contexto de polarização política e social do país.
E é em busca de um consenso que nos dirigimos às vossas excelências, em nome do futuro da cultura brasileira.
O direito à cultura foi inscrito e consagrado em nossa Carta Magna, que preconiza em seu artigo 215:
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (Art. 215, Caput)
Ocorre que, mais de 3 décadas após a proclamação da Constituinte, ainda resta um longo caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção.
Um direito que atravesse o Brasil profundo, da Amazônia ao sertão, dos pampas ao litoral, que se reflita não só no acesso aos bens, produtos e serviços culturais, mas na democratização dos meios de expressão e produção da cultura e da arte.
Que promova o desenvolvimento da indústria cultural, que gere emprego e renda, que valorize as tradições e costumes de nossa gente, que incentive experimentações estéticas. Cultura como tradição, mas também como invenção.
O Brasil precisa de uma Política Nacional de Fomento à Cultura, voltada aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que beneficiará o conjunto da sociedade brasileira.
A carta anexa se baseia no direito à cultura inscrito nos artigos 215 e 216 da Constituição de 1988 para pedir a derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que serão votados nesta terça-feira (14) em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Em um dos trechos da carta estes artistas e intelectuais, todos com mais de 70 anos, afirmam que “Não pedimos por estas Leis em benefício próprio, mas pelos que virão depois de nós. É uma aposta no futuro da cultura brasileira, que passará a contar com um modelo de financiamento capaz de concretizar o que está escrito em nossa Constituição Federal.”
A derrubada dos vetos permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto.
Saudações Culturais!
Fonte: Assessoria
