A Prefeitura de Porto dos Gaúchos divulgou nesta terça-feira (14), o decreto que institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de fevereiro.
O decreto foi editado pelo prefeito Vanderlei Antônio de Abreu por conta do Carnaval.
Caberá durante a vigência do decreto de ponto facultativo as Secretaria Municipal de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
As Instituições Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação seguirão o calendário letivo elaborado e aprovado para o exercício de 2023.
Vale lembrar que o Carnaval não consta no calendário nacional como feriados, porém a legislação de alguns estados e municípios incluem o Carnaval na lista de feriados locais, como é o caso por exemplo de todo o estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Porto Noticias
