Prefeitura de Porto dos Gaúchos adere a paralisação desta quarta-feira dia 30 de agosto em defesa de ajustes tributários
A Prefeitura de Porto dos Gaúchos irá realizar paralisação do paço municipal nesta Quarta-Feira dia 30 de agosto de 2023.
O motivo dessa paralisação será em protesto, Relacionado as decisões tomadas no decorrer do ano pelo Governo Federal, que impactou na arrecadação dos municípios e também teve grande impacto nos repasses que o Governo Federal faz para os municípios, ocasionando significativa queda de receita para as prefeituras.
O movimento municipalista tem como foco a aprovação da PEC 25/2022, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) que adiciona 1,5% ao fundo de participação municipal dos municípios.
Várias prefeituras pelo país aderiram à paralisação nesta quarta-feira, 30/08.
Em Porto dos Gaúchos a paralisação está estabelecida por meio de decreto, e não interromperá os serviços essenciais oferecidos pelas secretarias municipais.
Fonte: Assessoria
