Um homem de 36 anos, morador de Porto dos Gaúchos, foi detido no final da tarde de sexta-feira (9) pela Polícia Militar Ambiental após ser flagrado praticando pesca durante o período de defeso da piracema. A ação ocorreu durante patrulhamento fluvial no rio Arinos, no município.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a guarnição realizava fiscalização de rotina quando avistou o indivíduo praticando pesca embarcada, utilizando vara e molinete — conduta proibida pela legislação ambiental vigente durante o período de defeso, quando a atividade pesqueira é restrita para garantir a reprodução das espécies.
Ao ser abordado e questionado sobre a proibição, o pescador reconheceu estar ciente da irregularidade. Durante a fiscalização, ele apresentou seis peixes da espécie lambari e um filhote de pacu-prata, que haviam sido capturados e seriam utilizados como isca.
Diante do flagrante, foi realizada a apreensão de todo o material de pesca, além do barco e do motor utilizados na prática ilegal. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia para a confecção do boletim de ocorrência e deverá responder pelo ato infracional.
Conforme a legislação ambiental, pescar durante o período proibitivo da piracema configura crime ambiental. A infração pode resultar em pena de detenção de um a três anos, multa que pode variar de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, dependendo da gravidade do caso, ou ambas as penalidades aplicadas de forma cumulativa.
A fiscalizações durante o período de defeso têm como objetivo preservar os recursos pesqueiros e garantir o equilíbrio ambiental.
Fonte: Porto Noticias
