Câmara aprova projeto de Kelly Duarte que cria o “Selo Empresa Amiga do Neurodivergente” em Porto dos Gaúchos
A Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos aprovou, na sessão realizada na noite de segunda-feira (6), o projeto de lei de autoria da vereadora Kelly Duarte (União Brasil) que institui no município o “Selo Empresa Amiga do Neurodivergente”.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer empresas e instituições que promovam inclusão, acessibilidade e respeito às pessoas neurodivergentes, valorizando estabelecimentos locais que adotem práticas efetivas de acolhimento e integração social.
De acordo com o texto aprovado, são consideradas neurodivergentes pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outras condições reconhecidas pela medicina.
Com a nova legislação, o selo poderá ser concedido às empresas que comprovadamente adotarem medidas como capacitação contínua de colaboradores para atendimento inclusivo, implantação de acessibilidade sensorial, incentivo à inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho, promoção de campanhas internas de conscientização e adaptação de ambientes para melhor acolhimento.
A proposta busca estimular o setor empresarial a desenvolver uma cultura de respeito às diferenças, criando espaços mais acessíveis, humanizados e preparados para atender as necessidades específicas desse público.
Além do reconhecimento público, as empresas certificadas poderão receber incentivos por parte do Município, como divulgação institucional em campanhas da Prefeitura, destaque em materiais oficiais, participação em eventos e ações promovidas pelo poder público, além do fortalecimento de sua imagem como empresa comprometida com a inclusão social.
Para a autora do projeto, vereadora Kelly Duarte, a criação do selo representa um avanço importante para a construção de uma cidade mais inclusiva, estimulando o respeito à diversidade humana em Porto dos Gaúchos.
Fonte: Porto Noticias
