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Moradores denunciam Prefeitura de Juara ao Ministério Público por supostas irregularidades no transporte escolar rural

Uma comissão de pais de alunos, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público relatando uma série de problemas no transporte escolar que atende estudantes da zona rural de Juara. O documento aponta supostas irregularidades em diversas linhas do interior do município, incluindo as rotas Porteira Branca 1 e 2, Gleba Escondida, Matrinxã, Bertozzi, Porta do Céu e Bandeirante.

A reportagem do Porto Notícias foi procurada por representantes das comunidades para dar visibilidade às reclamações. Na denúncia, os moradores solicitam que o Ministério Público apure os fatos e adote as medidas cabíveis diante das frequentes interrupções do transporte escolar, que, segundo eles, vêm prejudicando o acesso dos alunos à educação.

O documento relata situações consideradas graves, como o abandono de crianças em estradas rurais, superlotação de veículos, ausência de monitores, condições precárias das estradas e pontes, além da utilização de veículos inadequados para o transporte de estudantes.

De acordo com a representação encaminhada ao Ministério Público, dezenas de alunos que residem no distrito de Paranorte e em comunidades rurais do município enfrentam diariamente dificuldades para chegar às escolas. Os denunciantes afirmam que os estudantes se tornaram reféns de um sistema de transporte marcado por constantes falhas operacionais e falta de estrutura adequada.

O caso apontado como mais preocupante ocorreu no final de abril, na Linha Porteira Branca. Segundo a denúncia, uma van escolar teria ficado atolada nas proximidades de uma propriedade rural devido às más condições da estrada. Ainda conforme o relato encaminhado à Promotoria de Justiça, o motorista teria orientado cinco crianças, com idades entre 5 e 12 anos, a caminharem sozinhas por aproximadamente dois quilômetros em uma região isolada para buscar ajuda, enquanto permanecia no veículo. As crianças teriam recebido auxílio de um morador da localidade.

Os pais relatam que a rotina dos estudantes começa por volta das 4 horas da manhã e que alguns trajetos chegam a totalizar cerca de 140 quilômetros por dia. Segundo eles, a insuficiência da frota disponível resulta em veículos constantemente superlotados.

“Crianças maiores precisam carregar as menores no colo. Com os solavancos provocados pelas estradas cheias de buracos e pelas pontes danificadas, acidentes já aconteceram dentro dos veículos, incluindo cortes e machucados”, afirmou um integrante da comissão de pais, que preferiu não se identificar.

Outro problema relatado é a ausência de monitores nas vans escolares. Conforme os denunciantes, os próprios estudantes seriam responsáveis por abrir e fechar as portas dos veículos durante os deslocamentos. Além disso, devido às frequentes quebras mecânicas e aos constantes atoleiros, muitos alunos acabam perdendo dias letivos ou chegam às unidades escolares apenas durante o horário do recreio.

A denúncia também aponta supostas irregularidades envolvendo uma empresa terceirizada responsável por uma das rotas. Segundo os moradores, um veículo de passeio Chevrolet Spin, de cor preta, estaria sendo utilizado diariamente para transportar estudantes até a Escola Municipal Francisco Sampaio. Os denunciantes afirmam que o automóvel não possui a faixa amarela obrigatória com a inscrição “Escolar”, não apresenta selo de vistoria semestral do Detran e estaria transportando passageiros acima da capacidade permitida.

A comissão também manifestou insatisfação com o atendimento recebido na Escola Municipal Francisco Sampaio. De acordo com os pais, ao tentarem obter relatórios de frequência escolar para comprovar ao Ministério Público os prejuízos pedagógicos causados pelas falhas no transporte, encontraram dificuldades para acessar as informações. Eles relatam ainda que uma servidora da secretaria da unidade teria adotado postura hostil e feito comentários considerados ofensivos às famílias residentes na zona rural.

Diante das denúncias, o Ministério Público analisa o pedido de instauração de Inquérito Civil Público para investigar os fatos relatados, além da possível expedição de recomendações e outras medidas que garantam a regularidade e a segurança do transporte escolar oferecido aos estudantes da zona rural de Juara.

A reportagem procurará a Prefeitura de Juara e os responsáveis pelo serviço de transporte escolar para que possam se manifestar sobre as denúncias apresentadas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

Fonte: Porto Noticias

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