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Alvo de busca e apreensão, deputada Rosa Neide diz que não é investigada e está à disposição da Justiça

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Alvo de busca e apreensão da Polícia Civil, ocorrida em sua residência, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), a deputada federal Rosa Neide (PT), por meio de nota, negou que seja investigada e disse que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento sobre o período em que esteve no comando da Secretaria de Educação do Estado.

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta manhã a operação denominada ‘Fake Delivery’, que apura a aquisição de materiais destinados a escolas indígenas no ano de 2014, período em que Rosa Neide era secretária de Educação.

O secretário adjunto da época, Francisvaldo Pereira de Assunção, hoje trabalhando como assessor parlamentar no gabinete do deputado estadual Valdir Barranco (PT), foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na cidade de Diamantino.

Para Rosa Neide, a Polícia Civil não está a investigando, apesar de ter ido a sua residência cumprir um mandato de busca e apreensão.

“A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) acompanha pela imprensa os desdobramentos da Operação Fake Delivery. Embora não seja investigada, a parlamentar informa que segue, como sempre, à disposição dos Órgãos de Investigação para quaisquer esclarecimentos, referentes ao período que atuou como secretária de Estado de Educação”, diz nota divulgada pela assessoria de imprensa da parlamentar.

A investigação, segundo a Polícia Civil, apura o destino de mais de R$ 1,1 milhão em materiais “supostamente” entregues na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica.  As informações foram remetidas à DEFAZ em 2017, através do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, indicando irregularidades na aquisição de materiais escolares pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (SEDUC), tendo como destinatário final unidades escolares indígenas, no final do ano 2014.

Elementos iniciais da análise dos processos apontam que parte dos materiais escolares foi entregue no setor de patrimônio da SEDUC, correspondente ao valor de R$ 884.956,48 (direcionados à comunidades indígenas, campo e quilombola) e que o montante de R$ 1.134.836,76 em material foi “supostamente” entregue diretamente na sede da SEDUC, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, à época, Francisvaldo Pereira de Assunção, sem que restasse evidenciado o destino desse volume expressivo de mercadoria.

O recebimento das mercadorias diretamente pelo investigado Francisvaldo Pereira de Assunção, sem a identificação de entrega no setor de patrimônio, foi ratificado por provas testemunhais e documentais.

Na investigação, há ainda outro indicativo de que os materiais foram adquiridos já com o propósito criminoso de desviar o patrimônio público em benefício particular, vez que o próprio coordenador da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena (2010/2016) declarou que não lhe foi solicitado qualquer tipo de informação.

A apuração dos desdobramentos, segundo a Polícia Civil, será concluída em autos complementares, com a finalização do inquérito policial em relação ao investigado preso preventivamente, que já responde a um processo por peculato tentado.

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