Em busca de economia e do enxugamento da máquina pública, o governo do Estado não pretende poupar nem o cafezinho dos servidores públicos. A intenção do governador Mauro Mendes é poupar desde o consumo de energia aos serviços mais básicos dentro das pastas. Na Secretaria de Fazenda (Sefaz), a estimativa é que a redução chegue a 20%.
Com o decreto de calamidade fnanceira, em vigor há seis dias no Estado, o Governo pretende economizar com diversas despesas. As cláusulas que tratam da redução dos gastos devem ser cumpridas por todas as secretarias e entidades administrativas do Poder Executivo.
A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até o inÃcio de fevereiro para definir as metas de economia. Entram na lista serviços como telefonia, energia elétrica, água, limpeza, locação de veÃculos e imóveis, entre outros.
Além disso, as unidades orçamentárias de cada pasta deverão rever todos os contratos vigentes, visando a otimização dos custos, porém respeitando sua realidade de atuação. Conforme o texto do decreto, o Grupo de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos, composto por servidores nomeados pelo Governo, vai acompanhar todos os trabalhos.
Ainda segundo o documento, os titulares das unidades que não atingirem as metas de economia definidas podem ter programas finalÃsticos cortados para que o Governo atinja a meta estipulada nos atos complementares da Seges e Sefaz.
Em algumas secretarias, os estudos para diminuição de despesas já tiveram inÃcio. A Secretaria de Estado da Fazenda é uma delas. A meta de redução da pasta está estipulada em 20% dos desembolsos com serviços essenciais, incluindo itens como telefonia, energia elétrica, contrato de aluguel de carro, mão de obra terceirizada, chegando ao cafezinho.
O secretário Adjunto de Administração da Sefaz, Kleber Geraldino Ramos dos Santos, explica que a instituição será rigorosa no cumprimento do decreto. “Estamos revendo valores de todos os contratos e traçando um comparativo com preços de mercado para poder renegociarâ€, informou.
Segundo ele, de forma geral os contratos serão enviados para avaliação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) com o corte de 20%. “Se houver algum com corte menor de percentual, tem que ser justificadoâ€.
Santos acrescenta também que campanhas simples como “adote uma caneca†fazem toda diferença no cômputo final. “Estamos avaliando em incentivar o servidor a ter sua própria caneca ou copo e deixar os descartáveis apenas para o contribuinteâ€, ponderou ele, dizendo que é possÃvel economizar até nas compras de produtos, entre eles, o tradicional café.
“Nossa meta está em evitar desperdÃcio. Vamos, por exemplo, reduzir o volume do cafezinho na garrafa. É uma forma que dá resultadoâ€.
O secretário conta ainda que está estudando formas alternativas para diminuir o consumo de energia elétrica, como o uso do método de energia solar. No caso da telefonia, os contratos serão revistos e não está descartado até mesmo a mudança de operadora que atenda melhor à pasta. “Teremos um controle maior na telefonia, principalmente nas ligações para celularâ€, frisou ele.
Gestão de pessoas
O mesmo estilo de atuação será adotado também na gestão de pessoas, incluindo o fluxo de férias e a cedência a outros órgãos. “Estamos levantando todos os servidores cedidos. Aquele que gerar ônus para o Estado chamaremos de voltaâ€.
Quanto às férias, a ideia é evitar a substituição desnecessária de servidor. Conforme o Secretário Kleber Santos, muitas vezes a pessoa que substitui acaba não cumprindo com todos os serviços previstos.
“Isso não quer dizer que o servidor é ruim. Muitas vezes nem houve tempo hábil de treiná-lo. Então, não compensa ao Estado pagar mais para essa pessoa ficar no lugar da outraâ€, avaliou ele, afirmando que tudo isso é um trabalho árduo, mas necessário para tirar o Estado da crise.