Completados os cem primeiros dias de trabalhos do governo Lula, diversos movimentos de observação e proteção ao meio ambiente observaram melhora no funcionamento do aparato ambiental brasileiro. Autarquias ligadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) voltaram a receber recursos para se estruturar, e passaram a contar com o aval do governo para exercer suas funções. Ainda assim, os dados relacionados ao desmatamento seguem em alta.
A pauta ambiental foi estabelecida como uma das prioridades eleitorais do presidente Lula. Ainda no período de transição após as eleições de 2022, o novo governo conseguiu articular espaço de R$ 500 milhões a mais no orçamento para abastecer o MMA e suas principais autarquias de fiscalização: o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que sofreram sucessivos cortes ao longo do governo Bolsonaro. Ainda no período de transição, o novo governo também conseguiu retomar a captação de recursos estrangeiros para o Fundo Amazônia, até então interrompido.
Laura Lamonica, coordenadora executiva da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne diversos movimentos sociais de defesa do meio ambiente, ressalta que os primeiros 100 dias de governo também foram marcados pela mudança na forma com que a pauta ambiental é tratada no planejamento de políticas públicas. “Os primeiros sinais foram positivos: compromisso com o combate ao desmatamento, protagonismo da agenda climática, consideração a critérios socioambientais para concessão de crédito rural”, descreve.
Esses gestos governamentais tomaram forma em uma série de medidas. “Aumento da representatividade social em colegiados e o anúncio de que novos planos de combate ao desmatamento estão sendo preparados para todos os biomas. A criação do Ministério dos Povos Indígenas também sinalizou a importância que a demarcação de terras indígenas terá daqui para frente. A mudança climática, por sua vez, ganhou o merecido status de prioridade do governo em diversas áreas, ultrapassando a seara ambiental”, listou.
Desmatamento segue como preocupação
Os índices de desmatamento, porém, seguem como um motivo de preocupação após os 100 primeiros dias de governo. Após herdar um acúmulo de perda de 45,5 mil km² de vegetação amazônica do governo Bolsonaro, a equipe de Lula e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conseguiu iniciar o mandato com uma queda imediata de perdas ambientais na Amazônia, com uma redução de 61% nos alertas de desmatamento em janeiro. Fevereiro e março, porém, vieram com novos picos, que resultaram no segundo trimestre de maior devastação do bioma desde 2016.
A coalizão também aponta que ainda não foram empenhados esforços do governo para aprimorar o Cadastro Ambiental Rural, considerado fator de peso no enfrentamento à grilagem em áreas públicas, além de ainda não terem sido realizadas novas demarcações de terras indígenas, ou mesmo esforços para arquivar projetos no Congresso Nacional que visam a redução das áreas de preservação ambiental.
Por outro lado, o governo já começou a anunciar os efeitos iniciais das políticas ambientais já implementadas. Em decorrência da crise humanitária que atinge a população Yanomami, a Amazônia se tornou palco de um esforço concentrado de ações do Ibama para enfrentar ações clandestinas locais, em especial o garimpo ilegal. Com isso, o instituto instaurou, ao longo de 100 dias, 1236 autos de infração e 526 termos de apreensão. Em 2022, ao longo do ano inteiro, esses números foram de respectivamente 409 e 231.
Marcos Woortmann, coordenador de advocacy do Instituto Desenvolvimento e Sustentabilidade (IDS), considera que esses resultados iniciais demonstram uma tendência de melhora nos índices ambientais no Brasil. “São muitos os sinais positivos: o combate emergencial ao desmatamento, ao garimpo e às invasões de terras indígenas demonstram que o debate voltou ao campo da civilidade, e que foi superada a barbárie enquanto projeto de país”, afirma.
O especialista alerta, porém, que o governo não terá facilidade se quiser seguir avançando em políticas ambientais. Mesmo dentro do círculo de aliados do novo governo do Congresso Nacional, estão presentes parlamentares que apoiaram a gestão anterior e votaram a favor de pautas consideradas nocivas ao meio ambiente. “Estas forças seguem o mesmo projeto político antidemocrático de seu passado recente, e isso não pode passar desapercebido, não é aceitável, e precisa ser corrigido”, defendeu.
Mesmo com a presença desses quadros, que obrigam o presidente a buscar por um meio-termo entre a pauta ambiental e seu espaço político, Woortman considera que a maioria dentro do governo tende a convergir para a defesa do meio ambiente. Laura Lamônica acrescenta que o início do governo ainda é marcado pela etapa de reestruturação dos órgãos ambientais, e que a maioria das medidas planejadas só poderá ser implementada após o encerramento dessa fase.
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