O governo quer utilizar os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para privatizar creches, segundo reportagem divulgada nesta 3ª feira (11.fev.2020) pelo jornal Folha de S.Paulo. A proposta faz parte do plano do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) de 2020.
A iniciativa do governo teria vindo depois de 1 diagnóstico que revelou que o Brasil tem 830 creches inacabadas e outras 247 com obras paradas.
Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb também é visado pelos Estados. Nesta 2ª feira (10.fev.2020), as Unidades Federativas propuseram que a União elevasse a parcela de complementação no Fundeb para 30%. Atualmente, o governo federal complementa o fundo com 10% sobre o valor arrecadado por Estados e municÃpios. Nenhuma mudança foi implantada até o momento.
Como funcionaria
O modelo de parceria seria o seguinte: as empresas fazem o investimento inicial, ou seja, constroem e terminam as obras, e depois recebem uma taxa de retorno.
Teresina, no PiauÃ, é uma das primeiras interessadas na parceria. Em entrevista à  Folha, o prefeito do municÃpio, Firmino Filho (PSDB), explica que a ideia é utilizar o Fundeb para pagar a taxa de retorno para as empresas. De acordo com ele, já foram feitas 3 reuniões com o PPI sobre o assunto.
