Justiça Eleitoral rejeita denuncia de Gilberto Cattani para investigar vereador Cleitinho de Tabaporã
O deputado estadual Gilberto Catani, conhecido por polêmicas envolvendo uma comparação entre a gestação de vacas e a gravidez de mulheres, sofreu mais uma derrota após o Ministério Público Eleitoral arquivar denúncia apresentada por ele contra o vereador Cleiton Francisco Alves (UB), o “Cleitinho” de Tabaporã.
O caso teve origem durante uma sessão ordinária em dezembro do ano passado na Câmara Municipal de Tabaporã. Na ocasião, o vereador utilizava a tribuna para realizar seu pronunciamento quando foi interrompido diversas vezes, pela ex-vereadora Inês Borchardt, mãe do prefeito de Tabaporã, Carlos Eduardo Borchardt, o “Carlão” (PL).
Diante das constantes interferências, o parlamentar pediu que a cidadã permanecesse em silêncio para que pudesse concluir sua fala.
Após o episódio, Gilberto Catani apresentou denúncia ao MPE alegando que o vereador teria praticado o crime de violência política de gênero.
Entretanto, o Ministério Público Eleitoral concluiu após analisar o caso que não houve enquadramento legal para que a acusação prosseguisse.
Na decisão, o órgão representado pelo promotor eleitoral Pedro Facundo Bezerra, fundamentou que: “Analisando o caso, verifica-se que os elementos informativos não demonstram, de forma clara e suficiente, o enquadramento da situação em hipótese típica penalmente prevista, notadamente porque a pessoa mencionada (mãe do prefeito), não se encontrava, à época dos fatos, no exercício de mandato eletivo, candidatura ou função pública que a insira, de maneira inequívoca, no âmbito de incidência das normas penais específicas que tratam da matéria”.
Diante do exposto, o Ministério Público solicitou o arquivamento da denuncia do deputado Cattani, ressaltando que eventual conduta sob o aspecto ético, político ou administrativo do parlamentar municipal, pode ser apreciada pelas instâncias competentes, não sendo, contudo, matéria a ser tutelada pelo órgão eleitoral no caso em análise.
Fonte: Porto Noticias
