Justiça solta empresário que suspeito de furtar 6 mil sacas de sojas de Armazém em Tabaporã
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) substituiu a prisão de S. M. por outras medidas cautelares. Ele é um dos suspeitos de ter participado de um furto de seis mil sacas de soja no Distrito de Nova Fronteira, em Tabaporã.
Os magistrados da Primeira Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, relator de um habeas corpus ingressado pelo suspeito. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 18 de novembro.
O desembargador Wesley Sanchez concordou em seu voto que a denúncia não possui elementos robustos para mantar e prisão de S. M., e que ele poderia cumprir outras medidas cautelares. “Os elementos até então colhidos não demonstram, de forma concreta e individualizada, que a manutenção da liberdade do paciente represente risco atual à ordem pública ou à regularidade da instrução criminal. O decreto prisional, nesse contexto, limita-se a apontar, de forma genérica, a existência de possível associação entre o paciente e os demais coinvestigados, sem, contudo, atribuir-lhe conduta específica apta a evidenciar risco efetivo à ordem pública ou à instrução”, analisou Wesley Sanchez Lacerda.
Segundo a denúncia, as 6 mil sacas de soja são avaliadas em R$ 600 mil e foram furtadas no mês de maio de 2025. Os grãos se encontravam em armazéns do Distrito de Nova Fronteira.
Segundo a investigação, o suspeito teria tido ajuda de pelo menos outros dois comparsas. “Cumpre esclarecer que os fatos investigados teriam ocorrido no Distrito de Nova Fronteira, município de Tabaporã/MT, onde foi registrada a subtração de considerável quantidade de grãos de soja, armazenadas em unidade particular da região. A apuração preliminar indicou que o crime foi praticado mediante fraude na liberação, transporte e documentação da carga, com a utilização de notas fiscais falsas e desvio direcionado dos caminhões transportadores, os quais teriam sido intermediados por particulares vinculados ao setor agrícola”, diz a denúncia.
A decisão ainda cabe recurso.
Fonte: Da Redação
