Obra milionária parada: comunidade cobra respostas sobre reforma da Escola Francisco Saldanha Neto, em Tabaporã
Convênio foi firmado em 2021 e contrato de aproximadamente R$ 3,9 milhões foi licitado em 2023; obra deveria ter sido entregue em 2024, mas permanece sem conclusão e agora deverá passar por nova licitação
Por que uma obra pública de quase R$ 4 milhões ainda não foi concluída? Essa é uma das principais perguntas que continuam sem resposta para a comunidade de Tabaporã, que há anos aguarda a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Saldanha Neto.
O que deveria representar uma melhoria na estrutura da unidade escolar acabou se transformando em uma longa espera, marcada por problemas na execução, paralisação dos serviços, notificações, rescisão contratual, transtornos para a comunidade escolar e, posteriormente, uma disputa judicial envolvendo a empresa responsável pela obra.
A situação se arrasta desde a execução do empreendimento e, até hoje, alunos, professores, servidores e famílias continuam esperando uma solução definitiva.
A reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Saldanha Neto têm origem em um convênio firmado em 2021, com recursos previstos próximos de R$ 4 milhões.
A obra foi licitada posteriormente, em 2023, tendo como vencedora a empresa Construtora Las Casas Nova Aliança. O contrato ficou em aproximadamente R$ 3,9 milhões.
A expectativa era de que a intervenção modernizasse e ampliasse a estrutura da escola, proporcionando melhores condições para estudantes e profissionais da educação.
A previsão, segundo a atual administração municipal, era de que a obra fosse entregue em 2024, ainda durante a gestão municipal anterior, no entanto, o cronograma não foi cumprido.
Desde o início da execução, a obra passou a enfrentar dificuldades. Os serviços foram interrompidos e o empreendimento não chegou à conclusão. A situação provocou transtornos para a comunidade escolar e também mobilizou moradores em busca de respostas.
O caso acabou chegando à Justiça e, posteriormente, houve a rescisão do contrato com a empresa responsável.
Prefeitura diz que encontrou problemas na obra
Diante das cobranças da comunidade, o Porto Notícias procurou a atual gestão de Tabaporã para saber quais providências foram adotadas e qual é a situação atual da obra da escola.
A reportagem, o prefeito Carlão Borchardt afirmou que cabe a Prefeitura fiscalizar e acompanhar a execução da obra, e atribuiu parte dos problemas enfrentados à gestão anterior do município.
Segundo o prefeito, quando a atual administração assumiu, em 2025, a empresa responsável pela obra havia solicitado um aditivo contratual, o que representaria a necessidade de novos recursos para a continuidade dos trabalhos.
“Era a mesma empresa que fez a reforma do nosso hospital, com muitas irregularidades. Quando assumimos, em 2025, a empresa estava pedindo aditivo da obra, ou seja, mais dinheiro, mesmo com a obra fora do projeto e sem cumprimento das normas”, declarou Borchardt.
O prefeito afirmou ainda que, na condição de responsável pela fiscalização municipal, a Prefeitura realizou diversas notificações à empresa para que fossem corrigidos os problemas identificados.
De acordo com ele, as notificações não teriam surtido o efeito esperado, levando o município a buscar medidas judiciais.
“Como fiscalizador, a Prefeitura fez várias notificações contra a empresa, que mesmo assim não tomou posição. Fomos obrigados a entrar na Justiça e, em conjunto com o Governo do Estado e a Seduc, rescindimos o contrato com a empresa”, explicou.
Nova licitação deverá definir continuidade da obra
Com o contrato rescindido, a expectativa agora é de que a obra tenha uma nova etapa.
Segundo o prefeito Carlão Borchardt, estão sendo adotadas providências para a elaboração de uma nova planilha orçamentária pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Após essa etapa, deverá ser realizada uma nova licitação para contratação de outra empresa responsável pela continuidade e conclusão dos serviços.
“Agora já está tudo em andamento para que, com a nova planilha orçamentária da Seduc, possamos fazer uma nova licitação para que uma nova empresa possa tocar a obra”, afirmou o prefeito.
A medida, caso siga o cronograma previsto, deverá abrir caminho para a retomada dos trabalhos. Ainda assim, a comunidade permanece aguardando informações mais precisas sobre prazos, valores e a previsão efetiva para conclusão da escola.
Comunidade continua esperando
Enquanto os procedimentos administrativos avançam, a comunidade escolar continua convivendo com a espera de uma obra planejada ainda em 2021, contratada por aproximadamente R$ 3,9 milhões em 2023 e que deveria ter sido entregue em 2024, e que ainda não foi concluída.
A comunidade de Tabaporã espera que o novo processo consiga finalmente destravar a obra e garantir a entrega da estrutura prometida aos estudantes.
Fonte: Porto Noticias
