O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira retomou nesta sexta-feira (22), por videoconferência, a segunda rodada das reuniões da Comissão de Apoio Institucional, interrompidas por causa da pandemia da Covid-19. Constaram na pauta da reunião temas como a adoção de medidas de segurança para a retomada das atividades nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso, o Planejamento Estratégico da instituição para o quadriênio 2020-2023, a prática da autocomposição na atuação do MP, concurso público para promotores de Justiça substituto em andamento e a reforma na previdência estadual.
Participaram da discussão promotores dos municípios de Sorriso, Sinop, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Marcelândia, Tabaporã e Tapurah, que integram o Pólo Regional de Sinop. Em 2020, de forma presencial, já haviam sido realizadas reuniões nos polos de Rondonópolis, Cáceres e Alta Floresta.
O procurador-geral José Antônio Borges Pereira anunciou que, para que as unidades do MP retomem as atividades presenciais preservando a saúde de membros, servidores e do público externo, estão sendo distribuídos kits com máscaras protetoras, álcool em gel e outros materiais de limpeza e adotadas medidas de distanciamento entre as pessoas que evitem a contaminação pelo Novo Coronavírus.
“É importante ressaltar, por outro lado, que enquanto está funcionando por teletrabalho, o Ministério Público não deixou de atender a população, o que está sendo feito por meio de telefones, e-mail e redes sociais. Além disso, nossos promotores têm visitado hospitais e outras unidades de saúde para verificar se funcionam adequadamente, assim como presídios, onde há grande risco de disseminação da Covid-19.”
Nesses encontros regionais, além de tratar de assuntos institucionais e administrativos de interesse das promotorias, a administração da Procuradoria-Geral de Justiça ouve demandas dos promotores e servidores e tomam medidas para atendê-las. Em 2019, a comissão percorreu todos os polos em viagens realizadas no primeiro e segundo semestres, totalizando mais de 13 mil quilômetros percorridos.
A efetiva execução do Planejamento Estratégico 2020-2023 da instituição tem sido uma das prioridades da atual gestão, voltada para a obtenção de resultados, o que foi novamente destacado pelo procurador-geral na reunião.”Nos planejamentos anteriores, foi estabelecido um número muito grande de metas e objetivos a serem atingidos, e, na prática poucos eram atingidos. Agora, limitamos para duas metas por áreas, mas que são efetivamente exequíveis, o que nos assegura atingir os resultados pretendidos” justificou José Antônio Borges.
A promotora de Justiça Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, fez uma apresentação do Planejamento Estratégico e as medidas adotadas pela administração para que os promotores e procuradores possam colocá-lo em prática. Além do fortalecimento da equipe do Departamento de Planejamento (Deplan), foi criado um Núcleo de Estatística, que tem seus dados atualizados diariamente para subsidiar os membros da instituição, e desenvolvido o Portal Foco, onde se encontram não só o conteúdo do planejamento aprovado pelo Colégio de Procuradores, como também tutoriais para incluir metas e ações estratégicas das procuradorias e promotorias e orientações sobre como elaborar projetos. “Com o Portal Foco, os membros ficam bem orientados para estabelecer suas metas e ações, e ainda contam com o suporte da equipe do Deplan”, afirmou a promotora.
Até o final de maio, deverá estar em funcionamento a ferramenta do Banco Público de Projetos do Ministério Público Estadual, onde serão lançados e geridos todos os projetos criados e desenvolvidos pelos membros da instituição. Atualmente, esses projetos só podem ser cadastrados no Banco Nacional de Projetos do CNMP. A iniciativa proporciona mais autonomia e agilidade na elaboração e acompanhamento dos projetos.
O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira falou da importância de se incentivar e fortalecer a prática da conciliação e mediação de conflitos na atuação do MP, reduzindo a judicialização de demandas e atendendo com mais efetividade as demandas dos cidadãos que recorrem à instituição. “Em casos que não envolvam danos ao erário, improbidade administrativa, devemos buscar a conciliação e a mediação. Esse é o melhor caminho para evitar a polarização, e para isso precisamos estar preparados não apenas tecnicamente, mas mudar, inovar nosso método de trabalho, obtendo resultados que realmente impactem positivamente a sociedade”, argumentou o procurador.
Participaram também da reunião o corregedor-geral do Ministério Público, procurador Hélio Fredolino Faust, que falou sobre os desafios da administração para prover de forma adequada as unidades de promotores, a subprocuradora-geral Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, que abordou questões da área administrativa e o secretário-geral do MP, promotor Milton Mattos da Silveira, que falou sobre Previdência Social.
