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ONU retira direito a voto de Venezuela, Irã e Sudão

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As Nações Unidas anunciaram nesta quinta-feira (13/01) uma lista de oito países que tiveram suspenso o direito a voto em sua Assembleia Geral, por estarem devendo as contribuições anuais à entidade. Entre estes estão a Venezuela, o Irã e o Sudão.

O secretário geral da ONU, António Guterres, notificou em carta à Assembleia Geral que 11 países estão em atraso nos pagamentos. O estatuto da organização estabelece que o direto a voto dos Estados-membros pode ser suspenso quando o atraso excede ou supera o total que deveria ter sido pago nos dois anos anteriores.

Também perderam o direto a voto o Congo, Guiné, Papua-Nova Guiné, Antigua e Barbuda e Vanuatu. A suspensão tem efeito imediato.

Se a dívida de um país é considerada como sendo por “condições além do controle do Estado-membro”, a Assembleia pode decidir pela manutenção do direito a voto. Segundo Guterres, este é o caso em 2022 de três nações africanas: Comores, São Tomé e Príncipe e Somália.

Para recuperar seu direito a voto, o Irã precisaria saldar pouco mais de 18 milhões de dólares (100 milhões de reais), enquanto o Sudão deve cerca de 300 mil dólares. A Venezuela, a maior devedora, teria que pagar em torno de 40 milhões de dólares para reaver seu direito. Para os demais cinco países precisam, a quantia devida é inferior a 75 mil dólares.

Irã culpa sanções impostas pelos EUA

Em 2021, o Irã também teve retirado seu direito a voto pelo mesmo motivo, apesar de alegar que não tinha condições de contribuir nem mesmo com o valor mínimo, por culpa das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.

Após meses de negociações, Teerã recebeu uma isenção que o permitiu acessar recursos financeiros bloqueados pelo Tesouro americano, e conseguiu reaver seu direito a voto em junho, a tempo da eleição dos novos membros do Conselho de Segurança da ONU.

O Ministério iraniano do Exterior afirmou que o país está comprometido com o “pagamento integral e em tempo devido de seus encargos de filiação”, mas não conseguiu pagar “devido às opressivas e ilegais sanções dos EUA”.

“O secretário-geral da ONU e o Secretariado deveriam ter levado em conta as circunstâncias especiais de países que enfrentam sanções legais, e não deveria hesitar em ajudar essas nações a pagar seus tributos”, prosseguiu o órgão iraniano em nota.

O orçamento operacional da ONU, aprovado em dezembro, é de cerca de 3 bilhões de dólares. Adicionalmente, o orçamento para comissões de paz, aprovado em junho, gira em torno de 6,5 bilhões de dólares.

DW

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