A pouco mais de seis meses das eleições municipais já bate à porta o prazo para a desincompatibilização de servidores públicos, ou seja, o afastamento do cargo dos que pretendem concorrer nas eleições municipais (se elas foram mantidas para este ano)
Em Porto dos Gaúchos os secretários de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura da gestão do prefeito Baxinho Piovesan se afastaram dos cargos deste 1º de abril, visando entrar na disputa eleitoral em 2020.
Ângela Piovesan, que é irmã do prefeito, ocupava o cargo de secretária de Assistência Social, Antônio Marcos dos Santos que chefiava a saúde e Eder Boldrin que comandava a infraestrutura, pediram exoneração dos cargos e são a princípio pré-candidatos a vereadores, mas podem também ser opção para prefeito ou vice (com exceção de Ângela) em alguma articulação política futura.
Nos bastidores, todos os partidos políticos em atividade no município já começaram a busca por nomes para a disputa dos cargos. Com o processo conhecido como “caso das seringueiras”, que causou a ilegibilidade de vários nomes conhecidos na política local, existe expectativa de que muitos nomes novos surgirão na política portogauchense, uma vez que os considerados inelegíveis eram todos nomes bem cotados para a vaga de vereador. Os inelegíveis foram os 09 vereadores e a ex-prefeita da gestão 2009/2012.
Possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020
As propostas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia do novo coronavírus, têm ganhado força entre senadores e parlamentares em Brasília.
Muitos defendem a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se, assim, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
Na terça-feira, 31 de março/20, o Partido Progressistas pediu ao Supremo Tribunal Federal que os candidatos às eleições municipais deste ano tenham 30 dias a mais para se filiar ao partido político pelo qual vão concorrer.
O partido argumentou que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) impacta as ações dos partidos para atrair novos integrantes e a decisão de quem ocupa cargos públicos – como secretários de saúde – de deixar o posto para concorrer a mandatos.
A ação ainda não foi distribuída a nenhum relator no STF. Caberá a ele analisar se é possível conceder uma decisão liminar (provisória) para prorrogar os prazos ou se levará o tema diretamente a plenário.
