Decreto do ultimo dia 18 de dezembro, editado pelo prefeito em exercício José Nilton de Brito de Novo Horizonte do Norte endurece as medidas contra o avanço do novo coronavírus no município.
A exemplo de Juara, Novo Horizonte do Norte também implantou o toque de recolher entre as 23hs e as 5hs da manhã. Além de outras medidas, o decreto reitera a obrigatoriedade do uso de máscaras em toda a cidade e proíbe qualquer atividade física ou esportiva que gere aglomeração.
No decreto, o prefeito pede que se evite a circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, que se controle o acesso de pessoas em estabelecimentos públicos e privados de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5m, e vede a entrada de pessoas em qualquer tipo de estabelecimento sem o uso de máscaras.
Os bares e conveniências não poderão fornecer e nem autorizar qualquer tipo de “jogo” (sinuca, baralho, dominós ou tabuleiro) ou algo semelhante em seu estabelecimento, para evitar contato físico e aglomeração.
O prefeito permitiu festividades de fim de ano estritamente de cunho familiar, desde que adotadas as medidas preventivas.
Nos comércios de maior movimentação, mercados e serviços afins, fica proibida a entrada de pessoas acompanhadas (inclusive membros do mesmo vinculo familiar) ficando restrita a entrada para até 15 pessoas por vez, devendo ser organizada pelo proprietário do estabelecimento.
A Polícia Militar e a Vigilância Sanitária irão fiscalizar o cumprimento das medidas.
