Legislativo de Novo Horizonte do Norte instaura comissão para apurar possível quebra de decoro parlamentar pelo vereador Jurelino
A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte instaurou uma comissão processante para apurar uma denúncia de possível quebra de decoro parlamentar envolvendo o vereador Jurelino Caldas Monteiro.
A representação foi apresentada pela vereadora Eliane dos Reis Maria e aprovada pelo plenário da Casa durante sessão extraordinária.
O presidente da Câmara, José Luiz de Souza Santos, recebeu a representação, que trata de fatos ocorridos em 11 de setembro, em um estabelecimento comercial do município.
De acordo com a denúncia, nesta data o vereador teria discutido com uma adolescente, filha da vereadora denunciante, e adotado uma postura considerada grosseira e ameaçadora. Após o episódio, Eliane dos Reis Maria registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
A comissão foi constituída com o objetivo de apurar os fatos relatados na representação e verificar se a conduta atribuída ao parlamentar é incompatível com o exercício do mandato e configura quebra de decoro parlamentar, para somente então ponderar sobre as normas aplicáveis.
Após sorteio, a comissão ficou composta pelos seguintes vereadores:
- José Nilton de Brito – presidente
- Karine Alencar Paduam – relatora
- Manuel Francilino da Silva Neto – membro
A denúncia ainda será objeto de investigação no âmbito do Legislativo, e a instauração do procedimento não representa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade do vereador.
Fonte: Porto Noticias
