A investigação, que culminou na Operação Espelho, foi um dos destaques do Fantástico, da Rede Globo, na noite deste domingo (18). O programa trouxe informações exclusivas sobre o suposto esquema de fraudes envolvendo uma empresa que tem contrato com as secretarias de Saúde de Mato Grosso e também com a de Cuiabá.
No programa, foram apresentados alguns pacientes que teriam sido prejudicados pela empresa que atua em Mato Grosso, Acre e Roraima. Um deles foi o caminhoneiro Eduardo Goivinho, de 51 anos, que recebeu um diagnóstico que constatou desgaste do fêmur e precisou fazer uma cirurgia pelo Hospital Municipal de Cuiabá.
Ele teria colocado uma prótese sem marca, modelo, validade e nem registro na Anvisa. “Os materiais ortopédicos, usados na cirurgia do Eduardo custaram mais de R$ 17 mil – todos fornecidos pela empresa Protesis. Ela pertence a um grupo de outras 9 empresas da qual também faz parte a MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda, de Cuiabá”, destaca o Fantástico.
No último dia 30 de janeiro, o promotor Sérgio Silva da Costa, do Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso solicitando o indiciamento da secretária-adjunta de Gestão Hospitalar do Estado, Caroline Campos Dobes Conturbia, por peculato e organização criminosa. Além disso, pediu a prisão preventiva de mais 18 suspeitos de envolvimento no suposto Cartel da Saúde.
Conforme a reportagem do Fantástico, há um suposto superfaturamento da empresa MedTrauma, que também tem contrato com o Estado de Mato Grosso, com a Prefeitura de Cuiabá, e com secretarias de saúde do Acre e Roraima.
Outro lado
Para a reportagem, o advogado Marcello Dias de Paula, que representa a MedTrauma, afirmou que empresa não tem nada a esconder e tem orgulho do serviço que presta. Ele apresentou um argumento para justificar os valores de materiais considerados pela Controladoria Geral da União (CGU) como muito acima do mercado.
“A maior parte desses fornecedores não estão localizados nos estados que a MedTrauma presta serviços, então há um custo logístico de levar um equipamento de São Paulo para o Acre. Só chega de avião, ou de barco. Ou para Roraima, ou para Mato Grosso”, explicou.
Sobre o uso das próteses e órteses, Marcello afirmou que o serviço prestado pela MedTrauma é o de realização de cirurgias. “Nessas cirurgias, são utilizadas órteses e próteses que ela adquire de empresas devidamente credenciadas da Anvisa. O preço praticado é o de mercado”, afirma.
Uma norma da Anvisa que prevê que cabe ao hospital entregar ao paciente todas informações sobre a prótese usada na cirurgia. O documento diz que cada prótese deve conter “no mínimo, três etiquetas de rastreabilidade com informações em língua portuguesa para fixação obrigatória no prontuário clínico no documento a ser entregue ao paciente e na documentação fiscal que gera a cobrança”.
O advogado garantiu que qualquer paciente pode procurar a empresa com pedido de informações de sua prótese.
“A MedTrauma tem absoluta condição, caso o paciente entre em contato, de identificar a prótese ou a órtese que foi utilizada”.
Secretaria de Saúde de Mato Grosso
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso disse que o pagamento de materiais utiliza valores de referência da tabela SUS. Para materiais fora da tabela, é praticado o menor valor de mercado. Sobre a rastreabilidade das próteses, disse que atende às exigências da Anvisa. Leia a matéria completa neste link
Suposto cartel de empresas
Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (Hospital Metropolitano), em Várzea Grande.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o Estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso. (Com informações do Fantástico)
