O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor/MT) protocolou nesta quarta-feira (24) uma representação na Câmara Municipal de Sinop contra o vereador Marcos Vinícius Borges (PSDB), acusado de quebra de decoro parlamentar após declarações ofensivas contra o jornalista Leandro Lima, do portal Olhar Cidade. Segundo o documento, entregue ao presidente da Câmara e ao corregedor substituto, o parlamentar utilizou a tribuna em 22 de setembro para atacar a honra e a imagem do profissional de imprensa. O episódio teve repercussão em veículos de comunicação do Estado e resultou no registro de boletim de ocorrência.
De acordo com o Sindjor/MT, em vez de se retratar, Borges voltou a se manifestar e classificou o trabalho da imprensa como “vitimismo”. Para a entidade, a conduta não se limita a um desentendimento pessoal, mas representa ofensa à atividade jornalística e afronta ao Regimento Interno da Câmara, configurando injúria e desrespeito às prerrogativas da profissão.
A representação pede que a Mesa Diretora da Câmara receba e processe a denúncia, com abertura de sindicância ou inquérito para apuração. O sindicato solicita ainda que sejam aplicadas as sanções previstas no Regimento Interno, que vão desde a censura verbal ou escrita até a suspensão temporária do mandato por até 120 dias. Em situações mais graves ou em caso de reincidência, o Regimento permite a cassação definitiva do mandato parlamentar. O texto legal estabelece que o uso de expressões que atentem contra a honra, incitem crimes ou representem ofensas físicas ou morais no âmbito da Câmara configuram quebra de decoro.
O presidente do Sindjor/MT, Itamar Perenha, declarou que a ação do sindicato tem como objetivo defender a liberdade de imprensa, que considera um pilar essencial da democracia. Ele destacou que esse direito não pode ser atacado por representantes eleitos, que deveriam zelar pela representação popular e pelo respeito às instituições.
O protocolo foi registrado em 24 de setembro e assinado pelo vice-presidente da Câmara, vereador Moisés do Jardim do Ouro, com ciência formalizada pela Secretaria da Mesa Diretora.
por Daniel Trindade
