O ex-prefeito de Juara e suplente de deputado estadual, Oscar Bezerra (PV), foi condenado em uma ação de improbidade administrativa e deve ressarcir os cofres públicos, além de ficar inelegÃvel pelo perÃodo de 3 anos.
A sentença é da última quinta-feira (12) e foi assinada pelo juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara Criminal e CÃvel de Juara.
Caso a condenação é de 1ª instancia, e caso seja mantida, Oscar pode ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e ficar inelegÃvel.
Segundo a ação movida pelo Ministério Público Estadual, uma ex-coordenadora da Prefeitura durante a gestão de Oscar mandou produzir boletins epidemiológicos, com recursos públicos e divulgando-os nos meios de comunicação da cidade. Para o MP, no entanto, os boletins produzidos com nomes, sÃmbolos e homenagens ao ex-prefeito caracterizaram-se como promoção pessoal.
A ex-coordenadora da Prefeitura também foi processada pelo MP, mas acabou sendo inocentada pelo juiz, alegando que, como funcionária, apenas agiu cumprindo ordens do ex-prefeito.
Oscar também deverá pagar uma multa de 12 vezes o valor de seu último salário como prefeito e também está proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo perÃodo de 3 anos.
O ex-prefeito deve recorrer ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
