Mauro Mendes topa desafio de Bolsonaro de reduzir ICMS dos combustíveis, e desafia presidente a pagar Fex e perdas da Lei Kandir

Nas redes sociais o governador Mauro Mendes de MT antecipou o que deve ser o centro do debate entre os governadores no VIII Fórum Nacional de Governadores no edifício do Banco do Brasil em Brasília neste terça-feira.

A pauta será o desafio do presidente Bolsonaro para reduzirem o ICMS sobre os combustíveis em troca de zerar o PIS e Cofins.

“Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustíveis. Se o Governo Federal pagar todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir e o não pagamento do FEX 2018 e 2019. O desafio do Presidente significa abrir mão no Estado de 25% de receita do ICMS. Na União o Pis e Cofins dos combustíveis representa apenas 2% da Receita. MUITO DESPROPORCIONAL.”, afirma o governador no Instagram.

A resposta de Mauro Mendes destaca o que Caldeirão Político alertou na reportagem”CNI sai em defesa da Lei Kandir, mas calote do Fex faz aumentar apoio para extingui-la”, em que pontuamos que os estados levam calote da União. Há dois anos Mato Grosso não recebe o Fex e levou prejuízo de cerca de R$ 1 bilhão. Um parecer técnico do TCU afirma que a União não tem obrigação de compensar os estados por meio do Fex, o que fez aumentar o apoio para extinguir a Lei Kandir.

O risco do embate

A tributação dos combustíveis e a revisão da Lei Kandir precisam ser tratadas técnicamente, com o cuidado para não transformar a questão tributária numa queda de braços entre o governador Mauro Mendes e o presidente Jair Bolsonaro.

O embate pode ser uma estratégia (perigosa) política e eleitoral, mas não interessa ao consumidor, nem ao setor produtivo mato-grossense.

Fonte:
Redação do Porto Noticias

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