Os vereadores de Porto dos Gaúchos realizaram na tarde desta quarta-feira, 24 de janeiro, a primeira sessão extraordinária do ano, para apreciação de dois projetos fundamentais enviados pelo poder executivo municipal.
Após análise nas comissões da casa, os parlamentares deram o aval necessário para as propostas que visam beneficiar diretamente a saúde e a cultura local.
Um dos projetos aprovados autoriza a abertura de crédito adicional no montante de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde para a aquisição de uma ambulância, visando fortalecer e melhorar os serviços de atendimento emergencial à população.
Outro projeto na pauta da sessão extraordinária foi o que concede autorização ao Poder Executivo Municipal para abrir um Crédito Adicional Especial, por decreto, até o valor de R$ 61.973,98 (sessenta e um mil novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Esse montante será destinado à Secretaria de Cultura, e os recursos provêm da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.
A legislação, que visa incentivar a cultura em todo o país, demonstra seus efeitos em Porto dos Gaúchos, onde será investido no segmento cultural local. A Secretaria Municipal de Cultura, em breve, abrirá um edital de inscrições para que os produtores culturais interessados em ter acesso ao recurso possam cadastrar seus projetos.
Fonte: Porto Noticias
